‘Reforma Tributária e 30 anos do CDC’ serão temas de live nesta quarta-feira (23), às 19h

Com os temas “Reforma Tributária PL 3887/2020 e os 30 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC)”, a Escola Superior da Magistratura (Esma) e a Coordenação do Curso de Direito da Faculdade Estácio de Sá vão promover, nesta quarta-feira (23), mais uma edição do Projeto Café Jurídico. O evento, a partir das 19h, terá como palestrantes o professor Alex Taveira e o advogado Odon Bezerra. A transmissão online será aberta pelo diretor da Esma, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, na plataforma Microsoft Teams.

 

Para participar virtualmente, o interessado deverá realizar sua inscrição pelo aplicativo SYMPLA. A inscrição é totalmente gratuita, e o objetivo do evento é trazer conhecimento jurídico referente aos dois temas.

 

No primeiro momento, o advogado e ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB), seccional Paraíba, Odon Bezerra tratará sobre os 30 anos do CDC. Em seguida, o mestre em Direito Econômico e especialista em Direito Tributário, Alex Taveira, abordará a Reforma Tributária.

O certificado será emitido pela Esma, para emissão e recebimento faz-se necessário a inclusão no SYMPLA com o nome completo. O interessado deve preencher corretamente todos os dados solicitados, e está presente no dia do evento onde haverá uma ata de presença para a confirmação da participação.

 

O projeto Café Jurídico é destinado a magistrados, assessores, servidores do Judiciário estadual, advogados, estudantes de graduação e pós-graduação e toda a comunidade jurídica em geral.

 

Por Marcus Vinícius/Gecom-TJPB