Webinário sobre transtorno mental em conflito com a Lei inicia nesta segunda-feira, às 19h

A partir das 19h desta segunda-feira (14), terá início o I Webinário paraibano – “Cuidado em Rede: Política para as pessoas com transtorno mental em conflito com a lei”. O evento continua nos dias 16 e 18 deste mês, no mesmo horário. Este Webinário é resultado das interlocuções construídas entre componentes do Grupo de Trabalho Interinstitucional e Interdisciplinar em Saúde Mental (GITIS), em parceria com o Programa Justiça Presente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e com a Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma/PB).

O webinário será transmitido pelo canal do YouTube do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB), através dos seguintes links: dia 14 - https://youtu.be/SlEVsO8XFyc, dia 16 - https://youtu.be/d0zJgJrG5Vg e dia 18 - https://youtu.be/HrU3qMhR-Ls.

Durante o evento, o chat de mensagens do YouTube será o espaço destinado a comentários e perguntas de participantes para os convidados.

A finalidade do webinário é realizar o pré-lançamento do Plano Estadual de Atenção Integral à pessoa em sofrimento mental em conflito com a lei no estado da Paraíba. Durante o período de sua realização, será disponibilizado o link de acesso ao Plano Estadual de Atenção Integral à pessoa em sofrimento mental e conflito com a lei no Estado da Paraíba e ao formulário para etapa consultiva: https://drive.google.com/drive/folders/1V7VOl6q17qsYV3K8EXbEpr06ftxaVzPS?usp=sharing

Para emissão dos certificados de participação, é preciso comparecer aos três dias do evento (100% de presença) e preencher o formulário de frequência que será disponibilizado em cada um dos dias no chat do YouTube do TJPB.

A emissão dos certificados se dará em momento posterior através de plataforma digital que será comunicada por e-mail, com download por meio do CPF registrado. Os certificados dos participantes terão carga horária total de 9 horas.

PROGRAMAÇÃO

14/09/2020 – Segunda-feira
19h - Mesa de Abertura - Gestores do Governo do Estado da Paraíba, Sistema de Justiça e Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

19h30min - 1ª Mesa temática: Experiências Exitosas com o Sistema de Justiça
Expositores(as):
Fernanda Otoni de Barros-Brisset - Programa de Atenção Integral ao Paciente Judiciário (PAI-PJ - TJMG);
José Vidal - Juiz de Direito (TJPI) - Programa de Cuidado Integral do Paciente Psiquiátrico (PCIPP);
Cláudio Rendeiro - Juiz de Direito (TJPA).

Mediação: Carlos Neves - Juiz de Direito (GITIS - TJPB)

16/09/2020 – Quarta-feira
19h – 2ª Mesa temática: Atenção às pessoas em sofrimento mental em conflito com a lei

Expositoras:
Renata Goya – Promotora de Justiça do Ministério Público do Mato Grosso do Sul (MP/MS);
Janete Valois – Coordenadora da Equipe de avaliação e acompanhamento de medidas terapêuticas aplicáveis à pessoa com transtorno mental em conflito com a Lei (EAP) – Maranhão;
Carol Khouri – Defensora Pública do Estado de Pernambuco (DPE-PE);

Mediação: Alyne Alvarez - Prof. Dra. UFCG

18/09/2020 – Sexta-feira
19h – 3ª Mesa-Redonda: Avanços na Paraíba e desafios para o cuidado em rede

Expositores(as):
Marcos Salles - Corregedor de Justiça (TJPB); 
Olívia Almeida – Coordenadora Adjunta do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura na Paraíba (MEPCT/PB);
Larissa Rodrigues – Pesquisadora do Grupo de Pesquisa e Extensão Loucura e Cidadania (LouCid- UFPB).

Mediação: Pollyanna Alves – Programa Justiça Presente (PNUD-CNJ)

Gecom-TJPB