Primeiro dia do Simpósio promovido pela Esma aborda os efeitos da pandemia para o Direito Processual Civil’

Com o tema ‘Efeitos da Pandemia para o Direito Processual Civil’ foi aberto, na noite dessa quarta-feira (21), o Simpósio de Direito Processual Civil, com a palestra ministrada pelo advogado Rinaldo Mouzalas. O evento foi promovido pela Escola Superior da Magistratura (Esma) em parceria com a Coordenação do Curso de Direito da Faculdade Estácio de Sá e terá continuidade nesta quinta-feira (22), no mesmo horário. A  transmissão ocorre pela plataforma Microsoft Teams.

O desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, diretor da Esma, fez a abertura solene do Simpósio. Na ocasião, ressaltou que a Escola também é voltada para a difusão do saber entre os operadores e os interessados no mundo do direito, e que mais de 200 participantes se inscreveram para esta jornada de difusão cultural.

“O tema que coube ao professor Rinaldo Mouzalas tem tudo a ver com o momento mundial, com reflexos imediatos no nosso sistema jurídico, eis que os efeitos da pandemia da Covid-19 trarão consequências imprevisíveis nas relações entre as pessoas e grupos postas à apreciação do Judiciário”, destacou o diretor.

Ele agradeceu aos organizadores do Simpósio, e fez questão de destacar a parceria com o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), em especial o apoio proporcionado pelo diretor-geral desembargador Leandro dos Santos e pelos diretores adjuntos, que possibilitaram a liberação da plataforma Teams para a realização do evento.

De acordo com o palestrante Rinaldo Mouzalas, em razão da pandemia, a prática de atos processuais sofreu grande influência. “As audiências e julgamentos passaram a ser telepresenciais, por exemplo. Os trabalhos realizados nos gabinetes e escritórios também  sofreram mudanças impactantes”, disse o advogado.

Durante a explanação, o ministrante tratou das questões exclusivamente de direito, da produção de provas “a distância” no processo civil, bem como, apresentou uma proposta de distribuição de competência entre os órgãos jurisdicionais.

Por fim, agradeceu a direção da Esma em poder dividir um pouco do seu conhecimento dentro da temática proposta sobre os impactos da pandemia na atividade processual. “Essa troca de experiência proporcionada pela Escola, sem dúvidas, contribuirá para o melhoramento das atividades processais”, ressaltou.

Após o término da palestra, o juiz Manuel Maria Antunes de Melo, mediador dos debates, discorreu de experiências vivenciadas na sua jurisdição e fez comentários sobre a temática abordada. “Está é uma grande oportunidade dos palestrantes e participantes tratarem sobre Processo Civil”, disse o mediador.

O evento contou, ainda, com a presença on-line da diretora adjunta da Esma, juíza Rosimeire Ventura Leite; do professor Jean Patrício; do presidente da Academia Paraibana de Letras Jurídicas, Alberto Sales; e do gerente acadêmico da Esma, Paulo Romero.

2º dia – Nesta quinta-feira (22), às 19h, o diretor-geral do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJPB (Nupemec), desembargador Leandro dos Santos, abordará a ‘Evolução Histórica da Mediação e da Conciliação’. Em seguida, a instrutora em Mediação da Escola Nacional de Mediação do Ministério da Justiça, professora Elanne Karine de Oliveira Canuto, tratará da ‘Autocomposição em Hard Cases’. O mediador da mesa será o professor e coordenador adjunto do Curso de Especialização em Processo Civil da Esma, Jean Patrício da Silva.

Por Marcus Vinícius/Gecom-TJPB