Publicado edital para curso de aperfeiçoamento de magistrados sobre demandas repetitivas

A Escola Superior da Magistratura (Esma) publicou, na edição desta terça-feira (13) do Diário da Justiça eletrônico (DJe), o edital nº 16/2020, tornando pública a abertura das inscrições para o curso “Demandas repetitivas e os grandes litigantes: possíveis caminhos para a efetividade do Sistema de Justiça brasileiro”. A capacitação é destinada ao aperfeiçoamento de magistrados para fins de vitaliciamento e de promoção pelo critério de merecimento.

Conforme a publicação, as inscrições poderão ser realizadas a partir das 8h do dia 30 de outubro até as 12h do dia 6 de novembro deste ano e deverão ser solicitadas, exclusivamente, mediante preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: https://forms.gle/gxxW23SvLkaNNRqW9. O curso, que será ministrado na modalidade a distância, terá como tutor o especialista e juiz de Direito Natan Figueiredo de Oliveira. Ao todo, a capacitação possui uma carga de 40 horas-aula. 

O edital explicita, ainda, que o curso é destinado aos magistrados atuantes na Justiça Estadual e Federal e, das 40 vagas reservadas para a turma, 90% são para os juízes do TJPB e 10% para magistrados de outros tribunais. A capacitação será realizada de 09 de novembro a 20 de dezembro.

De acordo com a publicação, o objetivo da formação é compreender o fenômeno das demandas repetitivas e a existência de grandes litigantes no Judiciário brasileiro, suas origens, elaborar possíveis medidas para alcançar a celeridade e efetividade do Sistema de Justiça, além de compreender o sistema de precedentes instituído pelo novo CPC e aplicá-lo a sua atividade jurisdicional. Constam, no conteúdo programático, temas tais como Teoria Geral das Demandas Repetitivas, Demandas Repetitivas de Direito Público e Demandas Públicas de Direito Privado.

Para outras informações, o edital pode ser acessado através do seguinte link: https://app.tjpb.jus.br/dje/rest/ultimosdiarios/diario/13_10_2020.pdf.

Por Celina Modesto / Gecom-TJPB