Vinte e dois alunos da especialização em Prática Judicante da Esma já defenderam seus TCCs

Até essa terça-feira (13), 22 alunos do Curso de Especialização lato sensu em Prática Judicante com Residência Judicial, turma 2019.1, já defenderam suas monografias. Na Capital, foram 13 estudantes, e em Campina Grande, oito. Eles fizeram o Curso de Preparação à Magistratura (CPM) da Escola Superior da Magistratura (Esma), nas unidades de João Pessoa e Campina Grande. 

Uma das primeiras alunas a apresentar seu Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) foi Letícia Malaquias da Silva, da unidade de JP. A estudante tirou nota máxima (10) com o tema “A não incidência de ISS sobre streaming". De acordo com a discente, a escolha da temática foi pela relevância da tributação sobre os bens digitais e a necessidade de discussão sobre uma nova legislação.

Ele ressaltou, ainda, que o Curso de Preparação à Magistratura é de suma importância, pois ensina, na prática, as matérias estudadas durante o primeiro módulo, além de afunilar o que se aprende na graduação ou durante o exercício da advocacia. Ela disse que, na formação, teve a oportunidade de vivenciar a rotina diária do magistrado, tanto na realização dos procedimentos dos processos como na gerência administrativa de uma vara.

“Hoje, tenho uma nova perspectiva sobre o trabalho desenvolvido em uma unidade judiciária e sei das dificuldades para se proporcionar um excelente trabalho para a sociedade”, afirmou.

Para o orientador da aluna, Alex Taveira dos Santos, o TCC insere o aluno pós-graduando no campo da pesquisa científica e representa o coroamento da sua trajetória acadêmica na especialização. “O fechamento desse ciclo ocorre com a sustentação oral dos resultados obtidos em sua reflexão sobre o tema perquirido, diante de uma banca de notáveis avaliadores. É, sem dúvidas, uma fase extremamente importante do processo de formação do profissional em prática judicante, haja vista que estamos colocando no mercado de trabalho profissionais habilitados para o exercício da atividade jurídica, que, entre outras habilidades, exige técnicas de pesquisa e excelente argumentação oral”, disse o professor Alex Taveira.

Conforme calendário da Secretaria da Esma, as apresentações das monografias perante as bancas examinadoras ocorrerão, de forma remota, até o mês de novembro, em virtude da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Neste mês, estão agendadas mais três defesas em João Pessoa: Vanessa Andrade de Albuquerque Barros, no dia 14 (às 15h); Ana Cláudia Justino Fernandes, dia 16 (às 16h); e Fabênia Maria Vasconcelos Brito Japiassú, também no dia 16 (às 17h).

A Prática Judicante é composta pelos componentes curriculares correspondentes à fase R1 do CPM, módulo de Estudos Preparatórios, com 360 horas/aula, bem como pela entrega e defesa do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC).

Por Marcus Vinícius/Gecom-TJPB