Juíza da Comarca de Taguatinga-DF é uma das conferencistas no Curso ‘Violência Doméstica’

Inscrições continuam até as 14h desta sexta-feira (11)

A juíza do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Taguatinga – DF, Luciana Lopes Rocha, será uma das conferencistas no Curso ‘Violência Doméstica e a Aplicabilidade do Formulário Nacional de Avaliação de Risco’. As inscrições continuam até as 14h desta sexta-feira (11), e a Escola Superior da Magistratura (Esma) está disponibilizando 80 vagas, sendo dividida em duas turmas de 40 alunos. 

A formação, na modalidade de ensino a distância (EaD), é destinada aos magistrados do Poder Judiciário estadual. Os interessados deverão realizar suas inscrições, exclusivamente, pela internet através do seguinte formulário https://forms.gle/c1Gq8Vk9YY6qCfG69.

Para a juíza Luciana Rocha, do TJDF, a violência doméstica e familiar contra a mulher configura-se como um fenômeno complexo por envolver fatores psíquicos, sociais, familiares, culturais e simbólicos, razão pela qual sua prevenção e enfrentamento tem sido um desafio no âmbito de direitos humanos de grande amplitude e alta complexidade. 

“As taxas de violências contra as mulheres praticadas por parceiros íntimos permanecem alarmantes no Brasil e em todo o mundo, a exigir, além do comprometimento de todas as instituições na prevenção e enfrentamento à violência doméstica e familiar, a adoção de estratégias de atuação, com perspectiva de gênero, para alcance de intervenções efetivas na proteção integral das mulheres em situação de violência doméstica e familiar.”, disse a magistrada.

Em relação ao Formulário Nacional de Avaliação de Risco, fundado em critérios técnico-científicos, aprovado pelos Conselhos Nacional de Justiça e do Ministério Público, por meio da Resolução Conjunta nº 05/2020 e instituído pela Lei nº 14.149/2021, a juíza Luciana Rocha ressaltou que o formulário tem por objetivo identificar os fatores preditivos da reincidência de violência contra a mulher. 

“Em especial, fatores de risco de violências graves ou potencialmente letais, para aferição do grau de gravidade, a fim de subsidiar análise judicial de pedidos de medida protetiva de urgência e/ou medida cautelar, bem como a atuação do Ministério Público e dos demais integrantes da rede de proteção, para alcance de respostas eficazes, com objetivo de concretização do direito fundamental à segurança das mulheres em situação de violência doméstica e familiar.”, destacou.

Ainda serão conferencistas no curso, Ana Paula Antunes Martins, que é pesquisadora, professora e atuante no tema das políticas públicas para mulheres há cerca de 15 anos; e Marcela Novais Medeiros, que atua na rede de enfrentamento à violência contra mulher no Distrito Federal há 10 anos, e desenvolve pesquisas na área da violência.

Aulas - plataforma do curso será no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) -https://ead.tjpb.jus.br/, com carga horária de 30 horas/aula, sendo 15h no AVA e 15h por meio de aulas síncronas. Na turma 1, as aulas ocorrerão de 12 de junho a 1º de julho, enquanto na turma 2, serão realizadas de 27 de julho a 16 de agosto. 

Por Marcus Vinícius/Gecom/TJPB