Publicado edital e regulamento do Curso de Pós-Graduação em Violência de Gênero e Diversidade Humana

A edição eletrônica do Diário da Justiça desta quarta-feira (15), traz a publicação do Edital nº 02/2021 da Escola Superior da Magistratura (Esma) que trata da abertura do processo de inscrições para o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu de Especialização em Violência de Gênero e Diversidade Humana e o Ato Normativo nº 01/2021 – GADI/Esma - aprovando o regulamento da especialização.

As inscrições ocorrerão de 15 a 24 de setembro, e foram oferecidas 50 vagas, sendo 30 para magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual e 20 vagas destinadas ao público da Rede de Enfrentamento. Os interessados deverão realizar suas inscrições, exclusivamente, pela internet por meio do link https://forms.gle/8739qZxzj9tYrP6x8

Para a inscrição, o candidato deverá encaminhar, através do formulário eletrônico disponível no endereço eletrônico informado, os seguintes documentos digitalizados e no formato PDF: diploma de graduação, histórico escolar da graduação, CPF, RG, fotografia 3x4 e comprovante de residência atual.

A seleção será feita pela Comissão Examinadora, tendo como base de pontuação o Coeficiente de Rendimento Acadêmico – CRA da graduação. Em caso de mais de uma graduação, prevalecerá o coeficiente da mais recente. A lista dos candidatos classificados será divulgada no site da ESMA, a partir do dia 28 de setembro de 2021, bem como a divulgação dos resultados indicará apenas as inscrições homologadas.

As matrículas dos candidatos aprovados serão realizadas no período de 4 a 5 de outubro, mediante a comprovação do recolhimento da primeira mensalidade, enviado para o endereço (geafe@tjpb.jus.br). Serão aproveitados todos os documentos enviados no ato da inscrição para preenchimento do contrato, sendo solicitado documentos complementares se forem necessários.

As aulas do Curso terão início no dia 6 de outubro, salvo razões de ordem institucional ou legal. As aulas serão ministradas na modalidade remota/híbrida, no ambiente virtual da Esma (MOODLE), pela plataforma Zoom ou Google Meet. Ocorrerão de segunda a quinta-feira, das 19h às 21h, alternando encontros síncronos e assíncronos de acordo com o planejamento de cada docente.

O Curso será composto de 12 módulos: ambientação; diversidade, gênero e Direitos Humanos; gênero e interseccionalidades; violência de gênero e legislação; metodologia de pesquisa científica e de projeto de intervenção social; violência contra o público infanto-juvenil numa perspectiva de gênero; Feminicídio e Tribunal do Júri; gênero, Direito e sistema de Justiça; violência de gênero, políticas públicas e enfretamento; docência do ensino superior; seminário temático; e trabalho de conclusão de curso.

Por Marcus Vinícius