Aulas inaugurais marcam as atividades do CPM 2021 e da especialização em Violência de Gênero

Na noite dessa quarta-feira (13), a Escola Superior da Magistratura (Esma) realizou, de forma remota, as aulas inaugurais do Curso de Preparação à Magistratura (CPM) com Residência Judicial, Turma 2021, e da Pós-Graduação Lato Sensu na Especialização em ‘Violência de Gênero e Diversidade Humana’. A aula magna do CPM foi ministrada pelo coordenador adjunto do curso, juiz Manuel Maria Antunes de Melo. A secretária estadual da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura, foi a expositora da aula inaugural da especialização em Violência de Gênero.

O diretor da Esma, Desembargador Ricardo Vital de Almeida, deu as boas vindas aos alunos das duas formações. “O Curso de Preparação à Magistratura é patrimônio imorredouro da Esma e conquista intangível da família judiciária.”, disse o diretor. Em relação à especialização, o Desembargador destacou que a formação é a presença da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, da Corregedoria-Geral de Justiça e da Esma na vanguarda em guarda atenta à expressiva proteção contra qualquer tipo de violência, física ou moral.
    
Para o gerente Acadêmico, professor Germano Ramalho, a Esma enquanto instituição do TJPB com a missão de reatualizar conhecimentos e promover o processo de ensino dialógico através da formação, capacitação e qualificação, além de promover a pós-graduação, cumpre fundamental compromisso com os desígnios do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da Enfam, da Presidência do TJ e da direção da Escola.

“É um fluxo de ensino e aprendizagem que se soma a dezenas de outros cursos de pequena e média duração, contando ainda com os webinários que têm focado em questões multiculturais”, disse o professor Germano.

Na aula magna do CPM, o juiz Manuel Maria contextualizou o chamado "Controle de Convencionalidade" no âmbito do Direito Internacional dos Direitos Humanos. "Os ordenamentos jurídicos nacionais estão, cada vez mais, em constante interação com os sistemas global (ONU) e regionais (OEA) de proteção/garantia dos direitos humanos, despertando nos novos atores do Sistema de Justiça a emergência de uma atuação de nítido viés humanista/garantista.", ressaltou o magistrado.

Já Lídia Moura falou, na especialização, que a 'Violência de Gênero e Diversidade Humana’ é um tema árido, difícil e muitas vezes objeto de preconceito, mas é uma temática que se faz necessária enfrentá-la. "Para fazermos esses enfrentamentos precisamos de todos e de instituições como a Esma, que dá um passo muito importante através dessa pós-graduação, já que essa é uma temática que precisa chegar nesse nível de compreensão, para que também as pessoas devidamente qualificadas possam ajudar a produzir políticas públicas, que é de onde virão as melhores respostas enquanto sociedade", destacou a secretária.

Lídia Moura trouxe, ainda, a visão das políticas públicas para as mulheres e a diversidade humana tratada no âmbito da secretaria estadual.

CPM - O CPM com Residência Judicial é caracterizado pela formação teórica e prática em ambiente forense/remoto, buscando o aperfeiçoamento profissional na atividade judicante, com vistas a proporcionar, além da formação acadêmica, as seguintes experiências: pesquisas jurídicas atinentes aos processos judiciais em tramitação; elaboração de minutas completas de despachos, decisões e sentenças; análise de petições, a fim de verificar a sua regularidade processual, a documentação que a instrua e o fundamento jurídico do pedido; colaboração em audiências/remotas presididas pelo magistrado preceptor; e condução de audiências de conciliação e mediação/remotas definidas pelo magistrado preceptor e/ou participação em mutirão de conciliação/remoto.

As aulas serão ministradas de segunda a sexta-feira, no horário das 18h às 22h por meio das plataformas Google Meet e Zoom, com carga horária de 720 horas/aula. O curso é dividido em duas fases: Estudos Preparatórios Profissionalizantes – Residência 1 (R1) e Prática Jurisdicional Tutelada - Residência 2 (R2).

A especialização em Prática Judicante será composta pelos componentes curriculares correspondentes à fase “Residência 1 (R1), módulo de Estudos Preparatórios”, com carga horária de 360 horas/aula, bem como pela entrega e defesa de Trabalho de Conclusão de Curso – TCC, de acordo com o calendário a ser disponibilizado. O referido curso é desenvolvido em parceria com a Universidade Estadual da Paraíba – UEPB.

Especialização - Já a especialização em ‘Violência de Gênero e Diversidade Humana’ é voltada aos servidores e magistrados do Poder Judiciário estadual. A formação é composta de 12 módulos: ambientação; diversidade, gênero e Direitos Humanos; gênero e interseccionalidades; violência de gênero e legislação; metodologia de pesquisa científica e de projeto de intervenção social; violência contra o público infantojuvenil numa perspectiva de gênero; Feminicídio e Tribunal do Júri; gênero, Direito e sistema de Justiça; violência de gênero, políticas públicas e enfrentamento; docência do ensino superior; seminário temático; e trabalho de conclusão de curso.

Por Marcus Vinícius