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Llista tríplice para membro do TRE é indicada pelo TJPB

TRE da Paraíba já tem sua lnova lista tríplice na categoria de jurista

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba indicou, nesta quarta-feira (23), em votação na sessão administrativa, os advogados Abelardo Jurema Neto, José Augusto da Silva Nobre Filho e Márcio Accioly de Andrade para compor lista tríplice com vista à escolha de membro substituto, na categoria de jurista, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE).

Morre o desembargador Geraldo Ferreira Leite

Sepultamento será no Cemitério Boa Sentença

O desembargador aposentado Geraldo Ferreira Leite, 82, faleceu, nesta quarta-feira (23), vítima de infarto, em sua residência na avenida Cabo Branco, em João Pessoa. Por conta do acontecimento, a sessão administrativa do Pleno do Tribunal de Justiça, nesta manhã, foi suspensa por volta das 11 horas e será retomada às 14 horas.

Plano para VEPs é discutido no CNJ


CNJ vai propor melhorias para Varas Criminais e de Execução Penal

A elaboração de um plano estratégico de gestão para melhorar o funcionamento das Varas Criminais e de Execução Penal será discutido nesta quarta-feira (23/09) no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Grupo de Trabalho para Estudo e Proposição de Estrutura Mínima para essas Varas fará sua primeira reunião, a partir das 9h, na sede do CNJ, em Brasília.

Homicídio contra própria filha é apreciado pela Câmara Criminal


Câmara Criminal reforma sentença e homem que matou a própria filha pega 15 anos

Por decisão unânime, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, em parte, a sentença oriunda do 1º Tribunal do Júri da comarca de Bayeux, que condenou o apelante Daniel Félix da Silva a uma pena de 17 anos de reclusão, pelos crimes de homicídio e porte ilegal de arma. A decisão saiu na sessão desta terça-feira (22). O processo teve como relator o desembargador Nilo Luiz Ramalho Vieira.

Informações da Semana de Conciliação só até final do mês

Magistrados devem informar dados sobre a Semana de Conciliação até o dia 30

Tendo em vista incluir os números da Paraíba na Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Assessoria Especial da Presidência enviou comunicado a todos os magistrados do Judiciário estadual solicitando o envio das informações da Semana Nacional de Conciliação até o dia 30 de setembro, para que os dados originados das audiências sejam repassados integralmente para o CNJ.

Repercussão Geral: Tribunais podem localizar no site do STF


Lista de recursos representativos das controvérsias podem ser acessadas no Portal do Supremo


Um novo serviço disponível dentro do tópico sobre repercussão geral, na página eletrônica do Supremo Tribunal Federal (STF), vai facilitar a localização de matérias sobre recursos representativos de matérias que envolvam a mesma discussão, que já tenham sido protocolados no STF. A Repercussão Geral é o status dado pelo STF a questões relevantes do ponto de vista social, econômico, político ou jurídico.


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