O Tribunal de Justiça da Paraíba e a Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma) vão promover, nesta quarta-feira (22), o seminário virtual “Fortalecendo Conexões: a implantação do Núcleo de Justiça Restaurativa do TJPB e articulação com a Rede Local”.
Estão abertas, até esta quinta-feira (23), as inscrições do Processo Seletivo de candidatos ao corpo docente do Programa de Mestrado Profissional em Direito e Poder Judiciário da Escola nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
O juiz Hugo Gomez Zaher, da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Campina Grande, será um dos palestrantes do webinário ‘O Processo da Adoção e o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA)’, que será promovido pelo Ministério Público da Paraíba.
Começou, nesta quinta-feira (9), as inscrições para a primeira turma de mestrado do Programa de Pós-Graduação Profissional em Direito da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
As aulas do Curso sobre “Técnicas de Redação de Sentenças e Acórdãos”, na modalidade de ensino a distância (EaD), ocorrem até o dia 31 de julho. A formação é promovida pela Escola Superior da Magistratura (Esma). 319 servidores de 1ª e 2ª Instância do Poder Judiciário estadual estão participando da capacitação, que teve início no dia 2 de junho.
Nesta segunda-feira (29), a coordenação do Curso de Especialização Lato Sensu em Prática Judicante (ano 2019) comunica a todos os alunos aptos à orientação e entrega dos Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) que foram prorrogados os prazos para depósito e o período das defesas dos discentes das unidades de Campina Grande e de João Pessoa da Escola Superior da Magistratura (Esma). A formação é desenvolvida pela instituição em parceria com a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB).
A Escola Superior da Magistratura (Esma) prorrogou, até que seja publicado o Plano de Implantação (PI) de Retorno Gradual e Sistematizado das Atividades Presenciais no Âmbito do Poder Judiciário estadual, a vigência das Portarias n° 002 e 003/2020- GADI/ESMA, que dispõem sobre ações de caráter temporário para a mitigação dos riscos decorrentes da doença causada pelo coronavírus (Covid-19). A medida, por meio da Portaria nº 008/20, foi assinada pelo desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, diretor da instituição.
Em conformidade com o Ato Conjunto nº 01/2019 do TJPB/MPPB/DPE-PB, a Escola Superior da Magistratura (Esma) funcionará remotamente nesta quinta-feira (11), apesar do feriado de Corpus Christi. A data foi transferida para o próximo d
