Notícias

Homicídio contra própria filha é apreciado pela Câmara Criminal


Câmara Criminal reforma sentença e homem que matou a própria filha pega 15 anos

Por decisão unânime, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, em parte, a sentença oriunda do 1º Tribunal do Júri da comarca de Bayeux, que condenou o apelante Daniel Félix da Silva a uma pena de 17 anos de reclusão, pelos crimes de homicídio e porte ilegal de arma. A decisão saiu na sessão desta terça-feira (22). O processo teve como relator o desembargador Nilo Luiz Ramalho Vieira.

Informações da Semana de Conciliação só até final do mês

Magistrados devem informar dados sobre a Semana de Conciliação até o dia 30

Tendo em vista incluir os números da Paraíba na Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Assessoria Especial da Presidência enviou comunicado a todos os magistrados do Judiciário estadual solicitando o envio das informações da Semana Nacional de Conciliação até o dia 30 de setembro, para que os dados originados das audiências sejam repassados integralmente para o CNJ.

Repercussão Geral: Tribunais podem localizar no site do STF


Lista de recursos representativos das controvérsias podem ser acessadas no Portal do Supremo


Um novo serviço disponível dentro do tópico sobre repercussão geral, na página eletrônica do Supremo Tribunal Federal (STF), vai facilitar a localização de matérias sobre recursos representativos de matérias que envolvam a mesma discussão, que já tenham sido protocolados no STF. A Repercussão Geral é o status dado pelo STF a questões relevantes do ponto de vista social, econômico, político ou jurídico.


Semana de Conciliação: R$ 94,5 milhões em acordos


Nos primeiros quatro dias da Semana Nacional da Conciliação Meta 2, mutirão  coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para solucionar por meio de acordos  conflitos na Justiça, foram homologados 10.093 acordos nas  justiças trabalhista, estadual e federal. Os valores negociados nos acordos totalizaram R$ 94,5 milhões, sendo beneficiadas 60.956 pessoas.


Páginas