Começou, nesta quinta-feira (9), as inscrições para a primeira turma de mestrado do Programa de Pós-Graduação Profissional em Direito da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
As aulas do Curso sobre “Técnicas de Redação de Sentenças e Acórdãos”, na modalidade de ensino a distância (EaD), ocorrem até o dia 31 de julho. A formação é promovida pela Escola Superior da Magistratura (Esma). 319 servidores de 1ª e 2ª Instância do Poder Judiciário estadual estão participando da capacitação, que teve início no dia 2 de junho.
Nesta segunda-feira (29), a coordenação do Curso de Especialização Lato Sensu em Prática Judicante (ano 2019) comunica a todos os alunos aptos à orientação e entrega dos Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) que foram prorrogados os prazos para depósito e o período das defesas dos discentes das unidades de Campina Grande e de João Pessoa da Escola Superior da Magistratura (Esma). A formação é desenvolvida pela instituição em parceria com a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB).
A Escola Superior da Magistratura (Esma) prorrogou, até que seja publicado o Plano de Implantação (PI) de Retorno Gradual e Sistematizado das Atividades Presenciais no Âmbito do Poder Judiciário estadual, a vigência das Portarias n° 002 e 003/2020- GADI/ESMA, que dispõem sobre ações de caráter temporário para a mitigação dos riscos decorrentes da doença causada pelo coronavírus (Covid-19). A medida, por meio da Portaria nº 008/20, foi assinada pelo desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, diretor da instituição.
Em conformidade com o Ato Conjunto nº 01/2019 do TJPB/MPPB/DPE-PB, a Escola Superior da Magistratura (Esma) funcionará remotamente nesta quinta-feira (11), apesar do feriado de Corpus Christi. A data foi transferida para o próximo d
Magistrados do Judiciário estadual e de outros tribunais de Justiça do país participaram, durante 38 dias, do Curso sobre Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes, na modalidade a distância.
De 2 de junho a 20 de julho, estarão abertas as inscrições para o Curso “Técnicas de Redação de Sentenças e Acórdãos”, na modalidade de ensino a distância (EaD). A capacitação é promovida pela Escola Superior da Magistratura (Esma) e é destinada aos servidores do Poder Judiciário estadual. As aulas ocorrerão no período de 2 de junho a 31 de julho.
Conforme a Portaria nº 07/2020, de 29 de maio, está prorrogado por mais 14 dias, a contar desta segunda-feira (1º), o prazo de suspensão das atividades acadêmicas presenciais e expediente presencial nas unidades de ensino de João Pessoa e Campina Grande, da Escola Superior da Magistratura (Esma)
Nesta sexta-feira (29), a partir das 18h30, acontece o Módulo 2 do Webinário ‘Novo Regime da Prescrição Penal’, que é promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrado (Enfam).
