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São Bento terá mutirão processual


outra iniciativa é o revezamento de juízes

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, afirmou que medidas estão sendo tomadas para sanar o problema da ausência de juiz titular na comarca de São Bento, alto Sertão do Estado. Conforme Lincoln, dois magistrados, sendo um substituto legal e outro auxiliar, já se revezam nos trabalhos judiciários para atender às partes.

Coutinho toma posse como desembargador às 14h


A solenidade será no auditório “Desembargador Wilson Pessoa da Cunha

O promotor Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho toma posse, nesta quinta-feira (22), no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, na vaga destinada ao Ministério Público, dentro do Quinto Constitucional. A solenidade ocorrerá a partir das 14h, no auditório “Desembargador Wilson Pessoa da Cunha”, no 1ª andar do Anexo Administrativo do TJPB.


João Alves escolhido desembargador e empossado nesta 4ª


Os membros do Pleno homologaram o nome do magistrado por unanimidade

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão administrativa realizada na manhã desta quarta-feira (21), escolheu, pelo critério de antiguidade, o juiz João Alves da Silva, titular do 1º Tribunal do Juri da comarca da Capital, como o mais novo desembargador da Corte. O magistrado teve sua indicação homologada de forma unânime e com louvor.

Juízes da PB vão participar de curso nos EUA


O programa de treinamento em Administração Judiciária será na Universidade da Geórgia

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, na manhã desta quarta-feira (21), os requerimentos de afastamentos de suas funções judicantes dos juízes Alexandre Targino Gomes Falcao e Kéops de Vasconcelos Vieira Pires, para participarem do Programa de Treinamento em Administração Judiciária, a ser realizado na Universidade da Geórgia (EUA). O curso ocorrerá no período de 29 de novembro a 12 de dezembro.


Pleno escolhe o desembargador Genésio para TRE


Genésio Gomes Pereira Filho substitui Júlio Paulo Neto

O desembargador Genésio Gomes Pereira Filho foi escolhido membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), na vaga deixada pelo desembargador Júlio Paulo Neto, para um mandato de dois anos. A indicação pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba ocorreu, por unanimidade, na sessão administrativa desta quarta-feira (21), presidida pelo desembargador Luiz Silvo Ramalho Júnior. A votação foi secreta.


STJ manda plano de saúde pagar cirurgia reconhecida no país após contrato


Despesas será para redução de estômago de uma paciente


O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que um plano de saúde arque com as despesas de uma cirurgia de redução de estômago em uma paciente que mantinha contrato de seguro anterior ao surgimento dessa técnica de tratamento. A decisão reformou o entendimento da Justiça do Rio de Janeiro, que havia desobrigado a empresa da cobertura do ato cirúrgico, reconhecido formalmente no país após a contratação do seguro-saúde.

O julgamento se deu na Terceira Turma do STJ.

1ª Turma do STF anula ação penal por falta de defesa preliminar


Juiz deve conceder oportunidade ao acusado de oferecer defesa preliminar por escrito


Após o voto-vista do ministro Carlos Ayres Britto, que empatou a votação no Habeas Corpus (HC) 96864, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na tarde desta terça-feira (20), anular todo o processo, desde o recebimento da denúncia, contra Dorotilde Aparecida Lima da Cruz – processo que levou à condenação da ré a três anos de prisão, em São Paulo, pelo crime de tráfico de drogas.

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