O Pleno do Tribunal de Justiça escolhe, na sessão administrativa desta quarta-feira (23), o novo desembargador que ocupará a vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Antônio Carlos Coêlho da Franca. A escolha será pelo critério de merecimento e só poderão concorrer os juízes de 3ª entrância.
“Crimes contra a dignidade sexual” é o tema desta semana no Projeto “Quintas legais”
O juiz Antônio Maroja Limeira Filho, titular da 4ª Vara da comarca de Patos, é o palestrante desta quinta-feira (24) do projeto “Quintas Legais”. Vai falar sobre "Crimes contra a dignidade sexual - Lei 12015/09".
Confira, na íntegra, a entrevista com o desembargador-presidente do TJPB
Nos primeiros quatro dias da Semana Nacional da Conciliação Meta 2, mutirão coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para solucionar por meio de acordos conflitos na Justiça, foram homologados 10.093 acordos nas justiças trabalhista, estadual e federal. Os valores negociados nos acordos totalizaram R$ 94,5 milhões, sendo beneficiadas 60.956 pessoas.
O Tribunal de Justiça da Paraíba e a Prefeitura da Capital firmaram, neste mês, entendimento no qual ficou estabelecido que o Município irá repassar, mensalmente, para o Judiciário estadual a quantia de R$ 125 mil, destinada ao pagamento de precatórios. O primeiro depósito já foi realizado no último dia 15 pelo erário municipal.
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, encaminhou ao Conselho Nacional de Justiça cópia integral do processo administrativo, no qual consta relatório minucioso elaborado pela Corregedoria Geral de Justiça com a finalidade de apurar a situação das serventias extrajudiciais no Estado, no que tange as vagas existentes, a fim de possibilitar a realização de concurso público para o preenchimento das respectivas vagas.
O Portal do Conselho Nacional de Justiça, acessado pelo site www.cnj.jus.br, vem divulgando, em várias matérias, as boas práticas da atuação do Tribunal de Justiça da Paraíba.
Reportagem mais recente, com o título “VEP virtual na Paraíba será modelo em todo o País”, revela que o projeto desenvolvido pelo TJPB já se encontra em “avançado trabalho de racionalização nas buscas de documentos e de procedimentos que agilizam a tramitação processual”, o que o torna referência nacional.
Teve início na noite dessa quinta-feira (17), o curso de aperfeiçoamento para juízes “Processo de execução: aspectos gerais e alterações no CPC”. A iniciativa nasceu de uma parceria entre a Escola Superior da Magistratura (Esma) a Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB). O curso acontece até este sábado (19) e estão matriculados 60 magistrados.
