CNJ vai propor melhorias para Varas Criminais e de Execução Penal
A elaboração de um plano estratégico de gestão para melhorar o funcionamento das Varas Criminais e de Execução Penal será discutido nesta quarta-feira (23/09) no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Grupo de Trabalho para Estudo e Proposição de Estrutura Mínima para essas Varas fará sua primeira reunião, a partir das 9h, na sede do CNJ, em Brasília.
Câmara Criminal reforma sentença e homem que matou a própria filha pega 15 anos
Por decisão unânime, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, em parte, a sentença oriunda do 1º Tribunal do Júri da comarca de Bayeux, que condenou o apelante Daniel Félix da Silva a uma pena de 17 anos de reclusão, pelos crimes de homicídio e porte ilegal de arma. A decisão saiu na sessão desta terça-feira (22). O processo teve como relator o desembargador Nilo Luiz Ramalho Vieira.
Magistrados devem informar dados sobre a Semana de Conciliação até o dia 30
Tendo em vista incluir os números da Paraíba na Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Assessoria Especial da Presidência enviou comunicado a todos os magistrados do Judiciário estadual solicitando o envio das informações da Semana Nacional de Conciliação até o dia 30 de setembro, para que os dados originados das audiências sejam repassados integralmente para o CNJ.
CNJ parabeniza atuação de juízes paraibanos no Mutirão Carcerá
“I Jornada Estratégica do Judiciário Paraibano” será no auditório da Esma
Lista de recursos representativos das controvérsias podem ser acessadas no Portal do Supremo
Um novo serviço disponível dentro do tópico sobre repercussão geral, na página eletrônica do Supremo Tribunal Federal (STF), vai facilitar a localização de matérias sobre recursos representativos de matérias que envolvam a mesma discussão, que já tenham sido protocolados no STF. A Repercussão Geral é o status dado pelo STF a questões relevantes do ponto de vista social, econômico, político ou jurídico.
O Pleno do Tribunal de Justiça escolhe, na sessão administrativa desta quarta-feira (23), o novo desembargador que ocupará a vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Antônio Carlos Coêlho da Franca. A escolha será pelo critério de merecimento e só poderão concorrer os juízes de 3ª entrância.
“Crimes contra a dignidade sexual” é o tema desta semana no Projeto “Quintas legais”
O juiz Antônio Maroja Limeira Filho, titular da 4ª Vara da comarca de Patos, é o palestrante desta quinta-feira (24) do projeto “Quintas Legais”. Vai falar sobre "Crimes contra a dignidade sexual - Lei 12015/09".
Confira, na íntegra, a entrevista com o desembargador-presidente do TJPB
