Está na página do Facebook da Academia de Letras, Ciências e Artes do Vale do Mamanguape (ALCA-VM), na seção Dica de Leitura, a indicação do romance histórico-jurídico “A Preta Gertrudes” do escritor e desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, Marcos Cavalcanti de Albuquerque. A 25ª obra do magistrado foi lançada em 2018 com 386 páginas e tem o selo da Editora A União.
A partir das 18h30 desta quarta-feira (27), a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrado (Enfam) vai promover o Webinário ‘Novo Regime da Prescrição Penal’, divid
O professor e juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça de Pernambuco, Sérgio Paulo Ribeiro da Silva, vai ministrar, nesta terça-feira (26), a palestra sobre “Peculiaridades da Ação de Usucapião após o CPC 2015”. O evento será realizado, a partir das 18h, através de uma Live no Instagram do próprio docente: @sergioprsilva. O magistrado é mestre em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco.
Nesta sexta feira, dia 22, a partir das 18h, profissionais das áreas do Direito e da Saúde debaterão sobre o tema “A Falsa acusação de abuso sexual e a proteção integral da criança em uma visão interdisciplinar”, parte 2. O webinário é gratuito e tem como convidado especial o desembargador da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, José Antonio Daltoé Cezar, idealizador do Depoimento Especial.
Trinta e seis magistrados do Poder Judiciário estadual estão participando do Curso sobre ‘Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes’, na modalidade semipresencial, até o dia 5 de junho.
Com o agravamento da violência doméstica, uma das mais sérias situações enfrentadas durante a pandemia, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) tem preparado um vasto material e programado eventos para auxiliar juízes e desembargadores estaduais e federais no deslinde da questão. Além de um curso a distância, chega agora ao terceiro e último módulo do webinário A Mulher e o Judiciário: Violência Doméstica.
Com o tema “A mulher e o Judiciário: Violência Doméstica”, a Escola Nacional de
A Escola Superior da Magistratura (Esma) prorrogou, até o dia 31 de maio, a suspensão do expediente presencial nas unidades de ensino de João Pessoa e Campina Grande. A medida, por meio da Portaria nº 006/20, foi assinada pelo desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, diretor da Esma, e vai ao encontro com a vigência das Portarias nºs 002 e 003/20 da própria instituição.
Nesta sexta-feira (15), das 17 às 19h, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) vai promover o primeiro módulo do 5° Webinário com tema “A mulher e o Judiciário: violência doméstica”.
“Os magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba não tiveram prejuízos em sua formação continuada, por falta de oferta de cursos com esse objetivo”, destaca o diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, di
