Lista de recursos representativos das controvérsias podem ser acessadas no Portal do Supremo

Um novo serviço disponível dentro do tópico sobre repercussão geral, na página eletrônica do Supremo Tribunal Federal (STF), vai facilitar a localização de matérias sobre recursos representativos de matérias que envolvam a mesma discussão, que já tenham sido protocolados no STF. A Repercussão Geral é o status dado pelo STF a questões relevantes do ponto de vista social, econômico, político ou jurídico.

O Pleno do Tribunal de Justiça escolhe, na sessão administrativa desta quarta-feira (23), o novo desembargador que ocupará a vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Antônio Carlos Coêlho da Franca. A escolha será pelo critério de merecimento e só poderão concorrer os juízes de 3ª entrância.

Confira, na íntegra, a entrevista com o desembargador-presidente do TJPB

O Tribunal de Justiça da Paraíba e a Prefeitura da Capital firmaram, neste mês, entendimento no qual ficou estabelecido que o Município irá repassar, mensalmente, para o Judiciário estadual a quantia de R$ 125 mil, destinada ao pagamento de precatórios. O primeiro depósito já foi realizado no último dia 15 pelo erário municipal.