PARCERIA UFPB/CCJ – ESMA
Curso de Especialização em Direito Civil Constitucional (CEDCC)
Curso de Especialização em Direitos Humanos, Econômicos e Sociais (CEDHESC)
Na última sexta-feira, dia 15 de agosto, tiveram início os Cursos de Especialização em Direito Civil Constitucional (CEDCC) e Curso de Especialização em Direitos Humanos, Econômicos e Sociais (CEDHESC), realizados em virtude da parceria firmada entre a Escola Superior da Magistratura da Paraíba (ESMA/PB) e a Universidade Federal da Paraíba (UFPB), por intermédio do Centro de Ciências Jurídicas. Os cursos são oferecidos para membros do Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e advogados, sendo que o primeiro ocorre em João Pessoa e o segundo na cidade de Campina Grande. O CEDHESC está na sua segunda edição.
O CEDCC tem caráter inovador. Não representa mais um curso de pós-graduação lato sensu em
direito civil, mas os módulos foram construídos a partir das pesquisas desenvolvidas pelos professores que compõem o IDCC – Instituto de Pesquisa e Extensão em Direito Civil Constitucional, trazendo para os alunos os novos desafios e perspectivas de humanização postas para o direito civil-constitucional contemporâneo. O curso se desenvolve com a carga horária dividida com atividades teóricas e práticas, através da realização de oficinas e demais instrumentos metodológicos que levarão os alunos verdadeiramente a refletir acerca dos institutos jurídicos apresentados.
O corpo docente de ambos os cursos é composto por professores com mestrado e doutorado, todos com pesquisa e atuação nas temáticas dos cursos, membros da UFPB ou de outras Instituições Públicas.
A estrutura curricular do CEDCC foi dividida em 13 (treze) módulos, assim dispostos:
1. INTRODUÇÃO AO DIREITO CIVIL-CONSTITUCIONAL E HUMANIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL. SUJEITOS E OBJETOS DE DIREITOS
2. METODOLOGIA APLICADA DA PESQUISA E DO TRABALHO CIENTÍFICO
3. NOVOS ASPECTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL: CONVERGÊNCIAS E ASSIMETRIAS ENTRE O CC E O CDC
4. NOVOS DIRECIONAMENTOS DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES NA PERSPECTIVA CIVIL-CONSTITUCIONAL
5. TEORIA DOS CONTRATOS ENTRE A DESCENTRALIZAÇÃO DOS MERCADOS E A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS COLETIVOS
6. ASPECTOS CIVIS CONSTITUCIONAIS DA TEORIA DOS FATOS JURÍDICOS
7. CONTRATO E DESENVOLVIMENTO: O PERFIL DOS CONTRATOS EM ESPÉCIE À LUZ DA NOVA PRINCIPIOLOGIA CONTRATUAL
8. FUNDAMENTALIDADE CONSTITUCIONAL DA PROPRIEDADE PRIVADA COMO DIREITO HUMANO
9. DIREITO DAS COISAS Á LUZ DA CONSTITUIÇÃO: ASPECTOS REAIS ACESSÓRIOS
10. DIREITO DAS FAMILIAS OU "NOVAS RELAÇÕES FAMILIARES": O DIREITO PATRMONIAL
11. NOVAS RELAÇÕES FAMILIARES À LUZ DA CONSTITUIÇÃO E DA BIOTECNOLOGIA
12. DIREITO DAS SUCESSÕES NA REALIDADE CIVIL-CONSTITUCIONAL. PLURALISMO FAMILIAR E DIREITO SUCESSÓRIO: ADAPTAÇÃO OU CONSTRUÇÃO DE UM NOVO DIREITO DAS SUCESSÕES NO BRASIL?
13. TRABALHO FINAL (ARTIGO CIENTÍFICO)