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Atos Normativos da ESMA
Regimento Interno
Administrativos:
Acadêmicos:
Curso de Preparação à Magistratura (CPM)
- Edital 001/2023 - Abertura inscrições complementares CPM 22_23
- Edital 002/2023 - CPM 2023 - hora e local de provas
- Edital 003/2023 - Preceptoria CPM 2023
- Portaria 13/2023 - Designa Supervisor de Preceptoria do CPM - 2023
- Portaria 13/2023 (DJE 28/08/2023) - Designar supervisores da Preceptoria do CPM
- Resolução 01/2023 - Formatação de TCC
- Lista Homologada de Preceptores 2023 - Lista de inscrições homologadas para Preceptoria 2023
- Edital 002/2024 - Curso de Preparação à Magistratura (CPM 2024) - Pós-graduação Lato Sensu (Especialização) em "Direito Público e Formação Humanística" e Aperfeiçoamento em "Direito e Multidimensionalidade" - TURMA CAMPINA GRANDE
- Edital 003/2024 - Novo Cronograma do Curso de Preparação à Magistratura (CPM 2024) - Pós-graduação Lato Sensu (Especialização) em "Direito Público e Formação Humanística" e Aperfeiçoamento em "Direito e Multidimensionalidade" - TURMA CAMPINA GRANDE
Movimentação Funcional
- Resolução nº 24/2022 - Dá nova redação ao art. 09 da Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014, que regulamenta os arts. 8º e 11 da Lei Estadual nº 9.586, de 14 de dezembro de 2011, com as alterações da Lei Estadual nº 10.195, de 06 de dezembro de 2013
- Portaria nº 07/2023 - Estabelece as áreas e os cursos de interesse da Administração Judiciária do Estado da Paraíba para fins de promoção funcional, regulamentando o art. 9º da Resolução nº 24/2022
- DJe 11.09.2023 - Res.29/23 - Desenvolvimento na carreira servidor efetivo quadro TJPB
- Dje 05.10.2023 - Res.31/2023 - Altera a redação Res. 29.2023 sobre promoção funcional
Publicação de Livros Digitais (E-books):