Regimento Interno
- Regimento Interno - Resolução nº 51, de 30 de outubro de 2013
Administrativos:
- Portaria 12/2023 - Designa integrantes do Conselho Consultivo da ESMA
- Portaria 12/2023 (DJE 28/08/2023) - Designa integrantes do Conselho Consultivo da ESMA
- Resolução Conselho Consultivo ESMA 003/2023 - Disciplina o procedimento de contratação e a retribuição financeira devida pelo exercício da docência e de outras atividades acadêmicas
Acadêmicos:
- Resolução Conselho Consultivo ESMA 002/2023 - Regimento Geral dos Cursos de Formação Continuada: Livres (Extensão/Aperfeiçoamento Técnico), Aperfeiçoamento de longa duração e Pós-graduação Lato Sensu (Especialização)
- Resolução Conselho Consultivo ESMA 001/2023 - Aprova o Projeto Político Pedagógico do Novo Curso de Preparação à Magistratura (CPM) ofertado pela ESMA
- Instrução Normativa nº 01/2024 - Disciplina o processo de acesso aos cursos livres promovidos pela ESMA
- Portaria 05/2023 - Prazo para registros acadêmicos dos docentes
- Portaria 08/2023 - Comissão do I Congresso Internacional de Direito da ESMA
- Portaria 09/2023 - Designa Fiscais para os Cursos de Aperfeiçoamento
- Portaria 11/2023 - Prazo Termo de Aceite
Residência Judiciária:
- Edital nº 07/2024 - Edital do processo seletivo da Residência Judiciária do TJPB
- ADITIVO Nº 01 AO EDITAL Nº 07/2024 - etificação do Edital n.º 007/2024, publicado no DJe de 04 de setembro de 2024, relativo ao Processo Seletivo da RESIDÊNCIA JUDICIÁRIA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA (TJPB),
Curso de Preparação à Magistratura (CPM)
- Edital 001/2023 - Abertura inscrições complementares CPM 22_23
- Edital 002/2023 - CPM 2023 - hora e local de provas
- Edital 003/2023 - Preceptoria CPM 2023
- Portaria 13/2023 - Designa Supervisor de Preceptoria do CPM - 2023
- Portaria 13/2023 (DJE 28/08/2023) - Designar supervisores da Preceptoria do CPM
- Resolução 01/2023 - Formatação de TCC
- Lista Homologada de Preceptores 2023 - Lista de inscrições homologadas para Preceptoria 2023
- Edital 002/2024 - Curso de Preparação à Magistratura (CPM 2024) - Pós-graduação Lato Sensu (Especialização) em "Direito Público e Formação Humanística" e Aperfeiçoamento em "Direito e Multidimensionalidade" - TURMA CAMPINA GRANDE
- Edital 003/2024 - Novo Cronograma do Curso de Preparação à Magistratura (CPM 2024) - Pós-graduação Lato Sensu (Especialização) em "Direito Público e Formação Humanística" e Aperfeiçoamento em "Direito e Multidimensionalidade" - TURMA CAMPINA GRANDE
Movimentação Funcional
- Resolução nº 24/2022 - Dá nova redação ao art. 09 da Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014, que regulamenta os arts. 8º e 11 da Lei Estadual nº 9.586, de 14 de dezembro de 2011, com as alterações da Lei Estadual nº 10.195, de 06 de dezembro de 2013
- Portaria nº 07/2023 - Estabelece as áreas e os cursos de interesse da Administração Judiciária do Estado da Paraíba para fins de promoção funcional, regulamentando o art. 9º da Resolução nº 24/2022
- DJe 11.09.2023 - Res.29/23 - Desenvolvimento na carreira servidor efetivo quadro TJPB
- Dje 05.10.2023 - Res.31/2023 - Altera a redação Res. 29.2023 sobre promoção funcional
Publicação de Livros Digitais (E-books):
- Edital 004/2024 - 2024 - ESMA EDUEPB Publicação de Livros Digitais (E-books)
- Edital 004/2024 (DJE 13/06/2024) - 2024 - Publicação de Livros Digitais (E-books)
- Edital 004/2023 - 2023 - ESMA EDUEPB Publicação de Livros Digitais (E-books)
- Edital 004/2023 (DJE 22/08/2023) - 2023 - Publicação de Livros Digitais (E-books)
Formulários
Arquivos Anexos