Atos Normativos da ESMA

Portaria 12/2023 - Designa integrantes do Conselho Consultivo da ESMA
Portaria 12/2023 (DJE 28/08/2023) - Designa integrantes do Conselho Consultivo da ESMA
Resolução Conselho Consultivo ESMA 003/2023 - Disciplina o procedimento de contratação e a retribuição financeira devida pelo exercício da docência e de outras atividades acadêmicas

Resolução Conselho Consultivo ESMA 002/2023 - Regimento Geral dos Cursos de Formação Continuada: Livres (Extensão/Aperfeiçoamento Técnico), Aperfeiçoamento de longa duração e Pós-graduação Lato Sensu (Especialização)
Resolução Conselho Consultivo ESMA 001/2023 - Aprova o Projeto Político Pedagógico do Novo Curso de Preparação à Magistratura (CPM) ofertado pela ESMA
Instrução Normativa nº 01/2024 - Disciplina o processo de acesso aos cursos livres promovidos pela ESMA
Portaria 05/2023 - Prazo para registros acadêmicos dos docentes
Portaria 08/2023 - Comissão do I Congresso Internacional de Direito da ESMA
Portaria 09/2023 - Designa Fiscais para os Cursos de Aperfeiçoamento
Portaria 11/2023 - Prazo Termo de Aceite

Edital nº 07/2024 - Edital do processo seletivo da Residência Judiciária do TJPB
ADITIVO Nº 01 AO EDITAL Nº 07/2024 - etificação do Edital n.º 007/2024, publicado no DJe de 04 de setembro de 2024, relativo ao Processo Seletivo da RESIDÊNCIA JUDICIÁRIA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA (TJPB),

Edital 001/2023 - Abertura inscrições complementares CPM 22_23
Edital 002/2023 - CPM 2023 - hora e local de provas
Edital 003/2023 - Preceptoria CPM 2023
Portaria 13/2023 - Designa Supervisor de Preceptoria do CPM - 2023
Portaria 13/2023 (DJE 28/08/2023) - Designar supervisores da Preceptoria do CPM
Resolução 01/2023 - Formatação de TCC
Lista Homologada de Preceptores 2023 - Lista de inscrições homologadas para Preceptoria 2023
Edital 002/2024 - Curso de Preparação à Magistratura (CPM 2024) - Pós-graduação Lato Sensu (Especialização) em "Direito Público e Formação Humanística" e Aperfeiçoamento em "Direito e Multidimensionalidade" - TURMA CAMPINA GRANDE
Edital 003/2024 - Novo Cronograma do Curso de Preparação à Magistratura (CPM 2024) - Pós-graduação Lato Sensu (Especialização) em "Direito Público e Formação Humanística" e Aperfeiçoamento em "Direito e Multidimensionalidade" - TURMA CAMPINA GRANDE

Resolução nº 24/2022 - Dá nova redação ao art. 09 da Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014, que regulamenta os arts. 8º e 11 da Lei Estadual nº 9.586, de 14 de dezembro de 2011, com as alterações da Lei Estadual nº 10.195, de 06 de dezembro de 2013
Portaria nº 07/2023 - Estabelece as áreas e os cursos de interesse da Administração Judiciária do Estado da Paraíba para fins de promoção funcional, regulamentando o art. 9º da Resolução nº 24/2022
DJe 11.09.2023 - Res.29/23 - Desenvolvimento na carreira servidor efetivo quadro TJPB
Dje 05.10.2023 - Res.31/2023 - Altera a redação Res. 29.2023 sobre promoção funcional

Edital 004/2024 - 2024 - ESMA EDUEPB Publicação de Livros Digitais (E-books)
Edital 004/2024 (DJE 13/06/2024) - 2024 - Publicação de Livros Digitais (E-books)
Edital 004/2023 - 2023 - ESMA EDUEPB Publicação de Livros Digitais (E-books)
Edital 004/2023 (DJE 22/08/2023) - 2023 - Publicação de Livros Digitais (E-books)