Normativos publicados pelo Conselho Estadual de Educação (CEE-PB)

1. Aprovações de Resoluções:

• CEE - Aprovação da Resolução 130
• CEE - Aprovação da Resolução 396
• CEE - Aprovação das Resoluções 179 e 183
• CEE - Aprovação das Resoluções 448 e 449

2. Resoluções:

• CEE - Resolução 130-2019 - Autoriza funcionamento de Curso de Especialização - DPC
• CEE - Resolução 179-2017 - ESMA - Escola de Governo
• CEE - Resolução 183-2017 - Autoriza Oferta de Curso de Especialização - EGCJ
• CEE - Resolução 396 2023 - Autoriza Oferta de Cursos em 03 Modalidades
• CEE - Resolução 448-2021 - ESMA - Escola de Governo (Renovação de Credenciamento)
• CEE - Resolução 449-2021 - Autorização de Curso Profissionalizante EVGDH