Resultado da nova política de ensino e aprendizagem nos processos de formação, aperfeiçoamento e capacitação da Escola Superior da Magistratura (Esma) foram os 77 cursos realizados no biênio 2021/2022, sendo 22 formações no primeiro ano e outras 55 no segundo. Os cursos ocorreram nas modalidades de ensino a distância (EaD), híbrida e de modo presencial, pelo sistema remoto (assíncrono), alcançando as unidades de ensino de João Pessoa e Campina Grande.
O diretor adjunto da instituição, juiz Antônio Silveira Neto, destacou que a Esma se caracterizou no biênio como uma escola democrática, plural, ao promover cursos em diversas áreas do conhecimento e segmento. “A Esma soube ao longo dos dois anos se preparar e se colocar à disposição dos órgãos internos e externos para promover os cursos necessários a um bom desempenho da função jurisdicional”, ressaltou o magistrado.
As aulas em EaD ocorreram no ambiente virtual de aprendizagem (AVA) da Esma, por meio das plataformas Moodle e Zoom. “A Esma conseguiu mesmo diante de uma pandemia global, superar todas as dificuldades e, com muito dinamismo e criatividade, oferecer de forma inédita uma quantidade recorde de cursos para magistrados e servidores”, disse Silveira, acrescentando que, “a Escola está preparada para os desafios do futuro”.
Em 2021, primeiro ano da gestão do Desembargador Ricardo Vital de Almeida, diretor da instituição, destaque para as seguintes formações: Enfrentamento à Violência Doméstica: o papel do Oficial de Justiça; Suprimentos de Fundos; Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0); o Juiz-Corregedor Permanente e a Fiscalização nas Serventias Extrajudiciais; Sistema PJe para Cartórios; Violência Doméstica e a aplicabilidade do Formulário Nacional de Avaliação de Risco e Gestão Judiciária.
No ano passado, os cursos disponibilizados para magistrados, servidores e assessores foram: Conceitos Básicos de Finanças e SIAF; Acessibilidade aplicada a órgãos público; Libras I, II, III; Enfrentamento à Violência Doméstica: O papel do Poder Judiciário; Tribunal do Júri; Formação de Formadores (FOFO); Violência Doméstica e a Aplicabilidade do Formulário Nacional de Avaliação de Risco; Informática Básica; PJe - Funcionalidades e rotinas para melhorar a eficiência da unidade judiciária; Gestão Judiciária; Aspectos Práticos da Jurisdição Infantojuvenil Protetiva e Infracional e Direito Animal; e Sistema de Proteção dos Direitos Humanos e o Controle da Convencionalidade, dentre outros.
Por Marcus Vinícius