A Escola Superior da Magistratura (Esma) consolidou, perante a comunidade jurídica e acadêmica, sua marca e sua missão de qualificar e aperfeiçoar continuadamente magistrados, servidores e assessores do Poder Judiciário estadual, além de ofertar cursos de especialização para bacharéis em Direito e outras áreas da ciência. A assertiva é fruto de um planejamento implantado e consolidado pelo desembargador Ricardo Vital de Almeida, diretor da instituição de ensino, durante o biênio 2021/2022, e comprovado por meio de ações em diversas áreas.
Resultado da nova política de ensino e aprendizagem nos processos de formação, aperfeiçoamento e capacitação foram os 77 cursos realizados nos anos de 2021 e 2022, sendo 22 formações em 2021 e outras 55 em 2022. Os cursos foram realizados nas modalidades de ensino a distância (EaD), híbrida e de modo presencial pelo sistema remoto (assíncrono), alcançando as Escolas de João Pessoa e Campina Grande.
As aulas em EaD ocorreram no ambiente virtual de aprendizagem (AVA) da Esma, por meio das plataformas Moodle e Zoom. No primeiro ano da gestão, destaque para as seguintes formações: Enfrentamento à Violência Doméstica: o papel do Oficial de Justiça; Suprimentos de Fundos; Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0); o Juiz-Corregedor Permanente e a Fiscalização nas Serventias Extrajudiciais; Sistema PJe para Cartórios; Violência Doméstica e a aplicabilidade do Formulário Nacional de Avaliação de Risco e Gestão Judiciária.
No segundo ano, os cursos disponibilizados para magistrados, servidores e assessores foram: Conceitos Básicos de Finanças e SIAF; Acessibilidade aplicada a órgãos público; Libras I, II, III; Enfrentamento à Violência Doméstica: O papel do Poder Judiciário; Tribunal do Júri; Formação de Formadores (FOFO); Violência Doméstica e a Aplicabilidade do Formulário Nacional de Avaliação de Risco; Informática Básica; PJe - Funcionalidades e rotinas para melhorar a eficiência da unidade judiciária; Gestão Judiciária; Aspectos Práticos da Jurisdição Infantojuvenil Protetiva e Infracional e Direito Animal; e Sistema de Proteção dos Direitos Humanos e o Controle da Convencionalidade, dentre outros.
Neste mesmo contexto, a escola da Magistratura paraibana promoveu, no período de maio a agosto de 2022, o Curso de Formação Inicial para magistrados nomeados no 53º Concurso para Juiz Substituto do Poder Judiciário estadual. Os juízes participantes foram: Roberto César Lemos de Sá Cruz, Sávio José Amorim Santos, Macário Oliveira Júnior, Osmar Caetano Xavier, Mário Guilherme Leite Moura e Juliana Accioly de Melo Costa.
O curso buscou proporcionar aos novos juízes, a formação inicial necessária para atuação em comarcas do Estado, desempenhando as competências específicas, cognitivas e comportamentais, de forma a exercer seu mister com ética, segurança e eficiência. A formação contemplou o conteúdo programático mínimo proposto pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), além da inserção de outras temáticas de interesse do Tribunal de Justiça da Paraíba, sem perder de vista as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que recomenda o alinhamento com as demandas resultantes do novo contexto social.
De acordo com o desembargador Ricardo Vital, os anos de 2021 e 2022 trouxeram desafios peculiares, fundamentalmente pela herança impositiva limitadora do período pandêmico (ainda não totalmente superado), todavia incapaz de obstacular o determinado crescimento qualitativo e quantitativo da Escola, braço acadêmico do TJPB, em razão, sobremodo, do tecnicismo de uma equipe despida de compromissos outros, senão a lealdade aos interesses lídimos e democraticamente interagentes da Esma, num testemunho de labor incansável.
“Escrevendo sua história para além de 39 anos de existência, a Esma vem se mantendo fiel a todo um processo construtivo precedente no qual o melhor que cada gestão esteve podendo, realizou”, disse o diretor.
Outra ação consolidada na gestão foram webinários, através de um formato dinâmico onde o público pode assistir o conteúdo e interagir com os palestrantes em tempo real. A iniciativa de modo remoto, promoveu temas nas áreas do direito, saúde, educação, gestão pública judiciária, psicologia, e tecnologia da informação. No primeiro ano da gestão, ocorrem 37 eventos e no segundo, 21. Conforme dados, 14.404 inscrições foram realizadas para as diversas temáticas ao longo do biênio.
No ano de 2021, foram realizadas para temas como: ‘Novas Tecnologias no Judiciário’, em parceria com o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio da Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec); Os Oficiais de Justiça e as novas estratégias de trabalho em tempos de pandemia; Impacto da Pandemia na Jurisdição; Pandemia, uma realidade não esperada; e Racismo em Debate: Questões Raciais e Poder Judiciário, além de outros.
Em 2022, a ESMA deu continuidade aos webinários com destaque para temas como: Violência de Gênero no âmbito Universitário e Judicial; Tutela Jurídica dos Animais; Saúde Mental e Trabalho no Poder Judiciário - Ciclo I; O CNJ e as Políticas de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação; Síndrome de Burnout: sinais, tratamento e prevenção; Ciclo sobre Uso Terapêutico dos Canabinoides: questões científicas e jurídicas e a Crise Climática e o regime Jurídico Internacional.
Os eventos foram transmitidos pelo canal da Esma nas plataformas do YouTube e do Zoom e cada tema tem em média duas horas de duração.
Uma das marcas consolidada Esma, desde sua fundação em 1984, é o Curso de Preparação à Magistratura (CPM) com Residência Judicial e Especialização em Prática Judiciante, voltado aos bacharéis em Direito com ênfase na carreira da Magistratura estadual. No biênio, conforme dados da Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores, 25 alunos concluíram o CPM no ano de 2020. Em 2021, 28 alunos estão para concluir o CPM comprovando que a formação transcende a ideia de transmitir teoria jurídica, aliando prática e valores inerentes à Magistratura.
Para Turma de 2022, a Esma publicou edital no mês de novembro disponibilizando 90 vagas, sendo 50 para Escola de João Pessoa e 40 vagas para Esma de Campina Grande.
Outra conquista da Esma foi o recredenciamento como Escola de Governo através da Resolução nº 448/2021 do Conselho Estadual de Educação da Paraíba. A primeira formação a receber a chancela foi a Especialização Lato Sensu em “Violência de Gênero e Diversidade Humana”, que constou do processo de recredenciamento. Com a medida, a instituição de ensino tem autonomia para certificar seus próprios cursos promovidos.
Outra especialização ofertada pela Escola da Magistratura foi Direito Digital Aplicado no âmbito Judicial. A especialização será aplicada até julho de 2023 e é composta por 16 módulos.
A melhoria da infraestrutura das Escolas de João Pessoa e Campina Grande também foi uma das propostas estabelecidas dentro do programa de gestão para o biênio 2021/2022. O benefício ampliou e ofertou melhores condições de trabalho nas atividades de magistrados, servidores, alunos e professores, permitindo, assim, a determinação de disseminação do saber. Para essas conquistas, o desembargador Ricardo Vital, diretor da Esma, ressaltou o apoio irrestrito do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Saulo Benevides, e os demais integrantes da Mesa Diretora do TJPB.
Com a ampliação, a Esma de Campina Grande, localizada no 4ª andar do Fórum Afonso Campos, passou a ter duas salas de aulas e uma sala exclusiva para professores, além da Sala da Secretaria. No processo de reforma foi trocada ainda a iluminação, substituição de computadores e mobiliário.
Já em João Pessoa, as melhorias contemplaram com a passarela que liga a Esma à Corregedoria Geral de Justiça, a adequação de layout em toda a escola com uma sinalização interna padronizada, iluminação no estacionamento, troca das lâmpadas internas por mais econômicas, restauração da calçada do prédio, pintura interna e externa, substituição das portas das salas de aulas e, por último, a entrega do auditório com a substituição das poltronas, carpete e carteiras das salas de aulas com adequação as normas para cadeirantes e pessoas obesas.
A área da cultura também foi destaque com o projeto ‘Sarau Literário da Esma’. A iniciativa ocorreu em João Pessoa e Campina Grande, em parceria com o Tribunal de Justiça da Paraíba. O Sarau Literário buscou a interação dos magistrados e servidores e da comunidade local, por meio de leitura, declamação, música e textos poéticos.
O desembargador Ricardo Vital de Almeida enfatizou que, por meio dessa ação cultural, a Escola retomou a diversificação de momento ímpar com o Sarau Literário, atividade em forma de congraçamento cultural flexível ante a geografia do eminentemente jurídico. “O Sarau Literário reafirma o caráter de interatividade entre os magistrados e servidores com a própria sociedade em geral por meio da cultura”, destacou o diretor.
Para o diretor adjunto, juiz Antônio Silveira Neto, com essa inciativa a Esma trouxe à comunidade jurídica e acadêmica novas ideias e conhecimentos, diferentes das questões jurídicas. “A Esma está promovendo, enquanto Escola da Magistratura, a cultura local e também do país”, ressaltou.
A primeira escola da magistratura mais antiga do Nordeste e a terceira do país, a Esma também comemorou, durante o biênio 2021/2022, mais dois anos de fundação. Na ocasião, foram celebrados os 38 e 39 anos da instituição de ensino, que é o braço acadêmico do Tribunal de Justiça da Paraíba no Estado, com palestras, entrega de reformas dos prédios das unidades de João Pessoa e Campina Grande, de medalhas e comendas.
Para festejar a data alusiva aos 38 anos, a direção da instituição promoveu uma palestra com o tema “Uma história de disseminação do saber jurídico”, ministrada pela desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti. Na conferência, a magistrada fez um resgate da história acadêmica do Escola ao longo das quase quatro décadas.
Na solenidade de 39 anos, a programação contou com a entrega das reformas do prédio da instituição, da Medalha e do Diploma “Desembargador Simeão Cardoso Cananéa”, da Comenda Insígnia ‘Chama do Saber’ e de palestra. O desembargador Ricardo Vital ressaltou que a Esma hoje é uma marca de excelência. “Temos um reconhecimento para além-fronteiras e esse conhecimento vem se multiplicando em cada ação e em cada novo paradigma”, falou Vital.
Buscando fomentar à política de novos conhecimentos e atualizar quanto as novidades na área do ensino e do Direito no país, o desembargador Ricardo Vital de Almeida e o juiz Antônio Silveira Neto participaram de encontros e seminários nacionais durante o biênio 2021/2022.
Reuniões também ocorreram de modo presencial e remoto. Nos encontros, o desembargador Ricardo Vital destacou que sua administração seria pautada pela integração com os servidores sempre de forma transparente, dinâmica e aberta. “A importância de todos é a consciência da necessidade de estarmos pensando a Esma conjuntamente”, disse o diretor.
A formação dos 41 novos Juízes Leigos do Tribunal de Justiça da Paraíba também foi realizada pela Escola Superior da Magistratura, com base na Resolução n° 174/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As aulas ocorreram na modalidade de ensino a distância (EaD) e de modo prático, com estágio supervisionado, no período de 22 de agosto a 9 de setembro. O curso teve carga horária de 44 horas/aula, sendo 34h teóricas e 10h de parte prática.
Com essa variedade de ações promovidas ao longo do biênio 2021/2022, a gestão do desembargador Ricardo Vital consolida a marca da Esma como instituição de ensino superior com absoluta ampliação de seus programas alcançando o público interno do TJPB e o público externo de forma nunca vista em toda a história da unidade de ensino, tendo recebido para tanto o imprescindível apoio de todos os setores internos do TJPB e destacadamente o apoio do desembargador-presidente Saulo Benevides e do Pleno da Corte.
Como destacada conquista no último semestre de 2022, a Esma teve com o total apoio da Universidade Federal da Paraíba – UFPB, a aprovação de um Mestrado Profissional em Direito que terá como público principal os magistrados e servidores do TJPB. Essa conquista era sonho de mais de 20 anos que agora aguarda aprovação da CAPES cujo Processo encaminhado pela UFPB deve ser avaliado ainda no primeiro semestre de 2023.
Com essas diversas ações, o juiz Antônio Silveira, ressaltou que a Esma conseguiu mesmo diante de uma pandemia global, superar todas as dificuldades e, com muito dinamismo e criatividade, oferecer de forma inédita uma quantidade recorde de cursos para magistrados e servidores. “a Esma se caracterizou no biênio 2021/2022 como uma escola democrática, plural, que promoveu cursos em diversas áreas do conhecimento e segmento”, frisou.
Por Marcus Vinícius