Em conformidade com o Ato Conjunto nº 01/2022 do Tribunal de Justiça da Paraíba, Procuradoria-Geral de Justiça e Defensoria Pública do Estado, o expediente na Escola Superior da Magistratura (Esma) e nas demais unidades judiciais do Estado ocorrerá nesta quarta-feira (15) das 7h às 13h. Em virtude do ato, não haverá aulas da Especialização em Direito Digital Aplicado no Âmbito Judicial e do Curso ‘Redação Oficial e Escrita Jurídica’. As atividades administrativas e acadêmicas e as aulas voltam à normalidade já nesta quinta-feira (16).
A especialização em Direito Digital, que teve início em fevereiro de 2022, é composta por 16 módulos, com as seguintes temáticas: Fundamentos de Direito Digital; Políticas públicas de inclusão digital; Contratos por meio eletrônico; Direitos do consumidor na internet; Mediação e solução de conflitos em meio virtual; Automação e o mundo do trabalho e Direito autoral e internet, entre outras.
Já as aulas do Curso ‘Redação Oficial e Escrita Jurídica’ ocorrem até o dia 13 de março, e é ministrado pelos professores Elaine Maria Gomes de Abrantes e Paulo Henriques da Fonseca. Os tutores abordarão conteúdos sobre: reconhecendo a Redação Oficial; fundamentando a Redação Oficial; qualidade textual e diretrizes normativo-legais; diretrizes normativo-gramatical; e oficina de produção de textos.
Por Marcus Vinícius