Nessa quinta-feira (4), o auditório da Escola Superior da Magistratura (Esma) promoveu o ciclo de palestras que marcou o terceiro dia da Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação, no âmbito do Poder Judiciário estadual. O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, abriu o evento. O diretor da instituição de ensino, desembargador Ricardo Vital de Almeida, também participou das atividades.
Os expositores convidados foram os juízes do Trabalho da 13ª Região, Sérgio Cabral dos Reis e Francisco de Assis Barbosa Júnior, e a magistrada Mirella Cahú. Os palestrantes falaram, respectivamente, sobre ‘Assédio Moral no Trabalho: causas e consequências’; ‘Assédio Moral e Sexual no Mundo Digital do Trabalho’; e ‘Assédio Moral: uma questão de saúde’.
“É preciso lembrar às classes de profissionais que atuam no Judiciário que existe a necessidade, ainda hoje, de trabalharmos sobre essa temática. O ideal seria que não fosse preciso promover esses eventos e que nossas energias fossem canalizadas para outras finalidades. Por enquanto existe a necessidade criteriosa de divulgar à população que é fundamental promover o respeito à individualidade e à sexualidade do outro”, comentou o desembargador João Benedito da Silva.
A Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação do TJPB é uma realização das Comissões de Prevenção e Enfrentamento aos Assédios e Discriminação (Compead) do 1º e 2º graus do Poder Judiciário estadual, com apoio da Corregedoria-Geral de Justiça e da Esma, com base na Resolução nº 450/2022 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O diretor da Ema, desembargador Ricardo Vital, classificou a Semana como uma grande interação entre o CNJ, a Presidência do TJPB, Corregedoria e Esma. “A inciativa serve de alerta, de atenção permanente aos diferentes casos de assédio que vêm afligindo a sociedade. É urgente que o Poder Judiciário, no desempenho do seu papel, possa reagir, por meio de instrumentos legais e legítimos, em benefício do cidadão e cidadã”, pontou.
Já o corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, também compôs a mesa de trabalho do evento. Segundo o magistrado, o Tribunal de Justiça tem se preocupado com os eventuais casos de assédio, em todos os setores e todas as comarcas. “Sabemos que é um tema muito delicado e a Mesa Diretora do Judiciário paraibano está atenta a isso. Além das nossas comissões, a Corregedoria também pode ser acionada em casos em que haja necessidade, desenvolvendo um trabalho paralelo, mas no primeiro momento os fatos são encaminhados para as comissões, que têm equipes preparadas para isso, inclusive com profissionais de saúde”, explicou.
A presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento aos Assédios e Discriminação do 1º Grau, juíza Silvana Carvalho Soares, afirmou que os temas das palestras trazidos aos participantes são urgentes. “As práticas de assédio não se coadunam mais com nossa realidade de trabalho. As relações entre as pessoas, seja no âmbito do Poder Judiciário ou fora dele, têm sempre que ser fundadas no respeito mútuo e consideração entre os indivíduos. Exigir produtividade e eficiência, que são princípios básicos de nossas profissões, deve ser feito, mas de uma forma humana e de respeito à saúde mental”, destacou. O formulário de notificação de assédio e discriminação do TJPB pode ser acessado no link https://www.tjpb.jus.br/compead/formulario-de-notificacao-de-assedio-discriminacao.
Palestras - O juiz Sérgio Cabral dos Reis deu início às palestras, com o tema ‘Assédio Moral no Trabalho: causas e consequências’. O magistrado disse que um dos fatores mais importantes é desenvolver uma cultura de respeito e tolerância aos direitos humanos.
“O intuito é prevenir esse comportamento nefasto, que é o assédio moral e/ou sexual. Penso que uma formação adequada é o mais relevante nesse aspecto, com uma consciência crítica de respeito no ambiente de trabalho. Infelizmente, os assédios ocorrem e acontecem, exatamente, por uma má formação de líderes e devido a uma cobrança excessiva por metas e produtividade, que muitas vezes acaba no comportamento de assédio”, comentou.
O juiz Francisco de Assis Barbosa Júnior tratou sobre a temática ‘Assédio Moral e Sexual no Mundo Digital do Trabalho’. Para ele, o assédio moral aumentou, depois das ferramentas digitais. “Para fins de trabalho, o assédio moral é caracterizado pela exigência demasiada por cumprimento de tarefas, sem a permissão da não desconectividade, enviando funções para fazer em casa, prejudicando o período de descanso ou lazer. Exagerar a cobrança de devolução causa consequências negativas à saúde física e mental”, afirmou.
Por sua vez, a juíza da 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa, Mirella Cahú, discorreu a respeito do ‘Assédio Moral: uma questão de saúde’. A magistrada afirmou que o ambiente de trabalho é fundamental para uma boa relação interpessoal. “Criar um ambiente saudável é básico. Gosto de pensar que o assédio moral, muitas vezes, parte do despreparo da pessoa que está exigindo o trabalho. Usar uma comunicação errada e, em alguns casos, violenta, reiteradamente e com o objetivo de ferir o lado psicológico da outra pessoa é caracterizado como assédio moral”, definiu.
Por Fernando Patriota