Continuam abertas as inscrições do Workshop ‘Dosimetria e temas correlatos: as reflexões pontuais e conjuntas’. A temática será realizada nos dias 13 e 20 de julho, no Fórum ‘Miguel Sátyro’ na Comarca de Patos. O evento é voltado aos magistrados e assessores de juízes com competência criminal. O critério de seleção é a ordem de inscrição e a atuação na área criminal.

No dia 13, o workshop será ministrado pelo desembargador Ricardo Vital de Almeida, diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), aos magistrados. Os juízes podem realizar as inscrições através do link https://forms.gle/qTCNDkPGPwxmfL377. Já no dia 20, o tema é destinado aos assessores de magistrados. Na ocasião, a juíza-corregedora Aparecida Sarmento Gadelha vai ministrar a aula. Os assessores devem realizar as inscrições por meio do endereço eletrônico https://forms.gle/f7F1spp68Rovsn14A. 

As aulas ocorrerão das 8h às 12h e das 14h às 18h. No workshop, serão abordados temas como: decisões; inquéritos policiais e processos: a prisão preventiva; habeas corpus; sentenças; o problema da dosimetria – privação de liberdade e multa; e decisões interlocutórias, entre outras.

A inciativa é promovida pela Esma em parceria com o Tribunal de Justiça da Paraíba e a Corregedoria-Geral de Justiça. 

Por Marcus Vinícius