O diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), desembargador Ricardo Vital de Almeida, vai ministrar, no dia 21 (quinta-feira) de setembro, o Workshop ‘Dosimetria e temas correlatos: as reflexões pontuais e conjuntas’ Turma IV. A formação ocorrerá, de modo presencial, no Fórum Dr. José Mariz, na Comarca de Sousa, das 8h às 12h e das 14h às 18h.

O workshop, em parceria com a Corregedoria Geral de Justiça, é voltado aos magistrados e magistradas do Poder Judiciário estadual. As inscrições estão abertas no período de 14 de agosto a 19 de setembro por meio do endereço eletrônico https://forms.gle/h6dhRL3yHpGkXMUg6 ou pelo QR-Code. A Esma ofertou 50 vagas e o critério de seleção é a ordem de inscrição.

Na formação, serão tratados os seguintes temas: decisões; inquéritos policiais e processos: a prisão preventiva, o Habeas Corpus, insuficiências em IPs e alguns ps, sentenças, o problema da Dosimetria – privação de liberdade e multa (situação insolúvel, solucionável, equalizável?!?) e a questão do silêncio ministerial; e situações entre hilárias e emblemáticas. 

Por Marcus Vinícius