O auditório da Escola Superior da Magistratura (Esma) vai sediar, no dia 20 (sexta-feira) deste mês, o I Congresso Paraibano de Direito Contratual. O evento promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Contratual, Seção Paraíba (IBDCONT-PB), conta com o apoio institucional e acadêmico da Esma e do IDCC/UFPB. As inscrições estão ocorrendo através do Sympla - https://www.sympla.com.br/evento/i-congresso-paraibano-de-direito-contratual/2167106?token=39fb47ff3854dafc4988e9bced44ae90.
De acordo com o juiz Wladimir Alcibíades Cunha e vice-presidente do IBDCONT-PB, o congresso trará parcela significativa dos principais temas em discussão no direito contratual brasileiro da atualidade e conta com palestrantes de renome nacional e internacional. Além de importantes palestras para o dia a dia do operador do direito, o magistrado destaca em especial a temática da Reforma do Direito Contratual Brasileiro, a cargo do professor Flávio Tartuce, relator da atual Comissão de Juristas para a Revisão do Código Civil, em curso no Senado Federal.
“Assim, pensamos que esse evento é uma importante oportunidade de atualização em Direito Contratual para a magistratura e toda a comunidade jurídica paraibana”, ressaltou o juiz Wladimir Alcibíades.
Será emitido certificado com carga horária de 8 horas/aula.
Conforme a programação, o evento inicia às 8h com o credenciamento. Em seguida, o Congresso terá cinco painéis sobre os seguintes temas: Autonomia privada, invalidade e revisão dos contratos; Contrato de locação imobiliária; Contratos no direito de família e sucessões; Novos temas de direito contratual; e Perspectivas para o direito contratual.
O congresso contará com a presença de palestrantes nacionais na área do Direito Contratual, a exemplo de Flávio Tartuce (SP), Eroulths Cortiano Jr. (PR), Pablo Malheiros (DF), Rodrigo Toscano de Brito, Adriano Godinho, Dimitre Soares, Ana Paula Albuquerque, Eduardo Madruga, Izabelle Ramalho e André Cabral. Os juízes da magistratura estadual paraibana Wladimir Alcibíades Cunha e Renata Câmara também integrarão o corpo de palestrantes e debatedores.