Na próxima sexta-feira (20), 28 juízes(as) vão participar do Curso de Formação de Preceptores, voltado a preceptoria da Turma 2023 do Curso de Preparação à Magistratura (CPM) com Residência Judicial (Prática Jurisdicional Tutelada). A formação, de forma remota, ocorrerá das 8h às 12h e é promovida pela Escola Superior da Magistratura (Esma).

A lista final com os nomes dos magistrados(as) preceptores(as) será divulgada no dia 24 deste mês. Já o início da fase Prática Jurisdicional Tutelada (R2) ocorre no dia 1º de novembro. A supervisão da preceptoria da Turma de João Pessoa será da juíza Renata da Câmara Pires Belmont e da Turma de Campina Grande, o magistrado Manuel Maria Antunes de Melo. 

Os juízes participantes são das Comarcas de: João Pessoa, Campina Grande, Itabaiana, Guarabira, Picuí, Bayeux, Mamanguape, Cuité, Cabedelo, Serra Branca, São João do Rio do Peixe, Conde, Água Branca, Sousa e Patos.

A Prática Jurisdicional Tutelada corresponde a 360 horas/aula do CPM, onde o(a) preceptor(a) se responsabiliza pela orientação direta das atividades práticas realizadas pelos/as residentes judiciais. Para o exercício da preceptoria, tem-se como pré-requisito que o(a) magistrado(a) conclua o Curso de Formação de Preceptores. 

O(a) magistrado(a) preceptor(a) assumirá formalmente o compromisso de acompanhar até três residentes judiciais simultaneamente, salvo disposição diversa, devidamente justificada pelo Colegiado do Curso. São atribuições específicas do(a) preceptor(a): definir o Plano de Trabalho e orientar as atividades práticas diárias a serem realizadas pelo(a) residente judicial, em conformidade com as elencadas no regulamento do curso, bem como realizar as respectivas avaliações; comunicar ao(a) supervisor(a) da Preceptoria todas as alterações do Plano de Trabalho do(a) residente judicial sob sua orientação; e garantir as condições adequadas para o exercício das atividades dos/as residentes judiciais; dentre outras atribuições.

Por Marcus Vinícius