‘A nova Lei de Improbidade Administrativa’ é o tema do curso que a Escola Superior da Magistratura (Esma) vai promover no período de 18 de outubro a 21 de novembro, na modalidade de ensino a distância (EaD). A Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento divulgou, nessa segunda-feira (16), a lista de inscrições homologadas com os nomes dos 40 participantes, entre magistrados(as) e assessores(as) do Poder Judiciário estadual. 

As aulas serão ministradas pelo tutor Marcos de Lima Porta e terá carga horária de 30 horas/aula. Temas como sistema de proteção à improbidade administrativa; às normas de Direito Público na LIND; Direito Processual; e Direito Consensual serão abordados no curso.

Os juízes(as) e assessores(as) participantes são das Comarcas de: Areia, João Pessoa, Itaporanga, Picuí, Araruna, Princesa Isabel, Catolé do Rocha, Campina Grande, Cuité, Cabedelo, Cajazeiras, Conceição, Pombal, Piancó, Mamanguape, Pedras de Fogo e São Bento.

Por Marcus Vinícius