A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia Antunes Rocha, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo Dias de Moura Ribeiro e a juíza-conselheira do Tribunal Constitucional de Portugal Mariana Rodrigues Canotilho serão palestrantes do I Congresso Internacional de Direito da Escola Superior da Magistratura (CIDESMA), com a temática ‘Direito Digital, Neurociências e Inovação: Abordagens multifocais das garantias constitucionais’.
O evento ocorrerá no período de 6 a 8 de dezembro, no Intermares Hall, em Cabedelo, e as inscrições estão abertas através do link https://www.congressodireitoesma.com.br/. As vagas são limitadas.
As inscrições, até o dia 30 de novembro, são gratuitas para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual. Para estudantes de graduação, a taxa de inscrição é de R$ 175,00; de pós-graduação, R$ 250,00; e profissionais, docentes e pesquisadores(as), a taxa custa R$ 350,00. Já o prazo para submissão de propostas de lançamento de livros e de trabalhos em comunicação oral ocorre até o dia 16 de novembro.
O diretor da Esma, desembargador Ricardo Vital de Almeida, destaca que a participação de ministros, magistrados, procuradores e professores representa um marco na história da Escola, por se tratar de um encontro acadêmico e científico, alinhado com a temática tanto do Brasil quanto da Espanha, de Portugal e da Itália.
O CIDESMA tem como objetivo comemorar os 40 anos de fundação da Esma, fortalecer as ações do Termo de Aliança Estratégica entre o Tribunal de Justiça da Paraíba/Esma e a Fundação Parque Tecnológico (PaqTcPB), além de fomentar a discussão de temas atuais no Direito Contemporâneo e promover a participação de magistrados(as), servidores(as) do Judiciário, estudiosos(as), docentes, pesquisadores(as), especialistas e discentes do Brasil e de diferentes países.
O evento, face aos temas abordados, também atende às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no que se refere ao fomento às ações de formação continuada, aperfeiçoamento e capacitação dos(as) integrantes do Poder Judiciário brasileiro.
Conforme a programação, no dia 6 (quarta-feira), o evento será aberto às 19h30 e, em seguida, haverá a entrega da Comenda ‘Desembargador Simeão Cananéia’, concedida pela Esma, aos desembargadores João Benedito da Silva, presidente do TJPB, e Marcos William de Oliveira. A conferência de abertura terá palestra da juíza Mariana Canotilho, conselheira do Tribunal Constitucional de Portugal, e do desembargador Fernando Braga Damasceno, presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
Na quinta-feira (7), o Congresso Internacional continua, a partir das 8h30, com atividade artística e cultural e apresentação de comunicações orais. Às 10h30, o professor e procurador de Justiça Luciano de Almeida Maracajá vai lançar o livro ‘Crimes Sexuais: Uma releitura dos tipos penais’. No horário das 14h30 às 21h30, serão realizadas três salas de interação com os seguintes temas: Inteligência Artificial e Desafios no Direito; Cibercriminalidade e a Investigação Digital: Novos Paradigmas no Direito Penal; e Liberdade de expressão, desinformação e privacidade no mundo digital: reflexões sobre a garantia de direitos de indivíduos e grupos.
No último dia do evento, na sexta-feira (8), a programação inicia, também às 8h30, com um painel exclusivo à magistratura, com o tema ‘Desafios e Perspectivas da Magistratura Brasileira: a valorização do trabalho associativo’. Em seguida, haverá uma homenagem aos 10 anos do ministro Paulo Ribeiro do STJ. Encerrando os trabalhos, mais três temas serão trazidos para o debate: ‘Direito, Novas Tecnologias, Violência e Ética: para onde caminha a humanidade?; Neurociência, Direito Penal e Comportamento Humano; e Acesso à Justiça, novas tecnologias e interseccionalidade’.
O Congresso Internacional de Direito da Escola Superior da Magistratura terá também a participação de magistrados(as) debatedores da Paraíba, Rio Grande do Norte, Paraná e dos TRFs da 2ª, 4ª e 5ª Regiões, além de procuradores(as); professores do Brasil, Portugal, Espanha e Itália.
Por Marcus Vinícius