Nos dias 9 e 10 de novembro, o auditório da Escola Superior da Magistratura (Esma) vai sediar a II Jornada de Saúde da Paraíba. O evento, de modo presencial e por videoconferência, é uma ação do Comitê Estadual de Saúde em parceria com o Tribunal de Justiça da Paraíba e a instituição de ensino. O evento será transmitido por meio da plataforma Zoom e através do canal da Esma no YouTube. 

A programação inicia na quinta (9), às 14h, e na sexta-feira (10), a partir das 9h e duração até 17h, com intervalo para o almoço.

Para participar, magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual e o público em geral devem se inscrever, até o dia 7 do próximo mês, por meio do link https://forms.gle/DNSnW5x1VcUoH8Qc6 ou através do QR-Code. Após o término das inscrições, o link de acesso ao evento será enviado ao e-mail cadastrado no ato de inscrição. 

O desembargador João Batista Barbosa do TJPB será um dos palestrantes com a temática ‘Judicialização da Saúde’. Também serão abordados temas como: NatJus e a jurisprudência das Cortes Superiores; a Lei nº 14.454/2002; evidências científicas na qualificação das decisões judiciais; ANS e Judicialização; políticas públicas para o autismo; e a atuação estrutural do Ministério Público Federal na saúde da Paraíba.

Por Marcus Vinícius