Os 40 anos de fundação da Escola Superior da Magistratura (Esma) será comemorado com o I Congresso Internacional de Direito da Escola (CIDESMA), com a temática ‘Direito Digital, Neurociências e Inovação: Abordagens multifocais das garantias constitucionais’. Debatedores do Brasil, Portugal, Espanha e da Itália vão participar do evento que ocorrerá de 6 a 8 de dezembro, no Intermares Hall, em Cabedelo. As inscrições estão abertas através do link https://www.congressodireitoesma.com.br/, e as vagas são limitadas.
As inscrições até o dia 30 de novembro são gratuitas para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual. Para estudantes de graduação, a taxa de inscrição é de R$ 175,00; de pós-graduação, R$ 250,00; e profissionais, docentes e pesquisadores(as), a taxa custa R$ 350,00. Já o prazo para submissão de propostas de lançamento de livros e de trabalhos em comunicação oral ocorre até o dia 16 do próximo mês.
O evento contará com palestrantes de Portugal, Mariana Rodrigues Canotilho (juíza conselheira do Tribunal Constitucional), Alessandra A. Souza da Silveira (da Escola de Direito da Universidade do Minho) e de Maria Esther Martinez Quinteiro (docente e pesquisadora da Universidade Portucalence de Oporto); da Espanha, Jorge Jiménez Martín (juiz do Tribunal Penal de Barcelona), Ángel-Baldomero Espina Barrio( professor titular do departamento de Psicologia Social e Antropologia da Universidade de Salamanca) e Lorenzo Morillas Cueva (ex-reitor da Universidade de Granada); e da Itália, Alberto Vespaziani (docente associado de Direito Público Comparado na Universidade de Molise).
Entre os debatedores brasileiros, nomes como os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia Antunes Rocha, e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Paulo Dias de Moura Ribeiro, de Fernando Braga Damasceno, desembargador-presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Vanessa Fusco Nogueira Simões, promotora de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais, Marcílio Toscano Franca Filho, procurador do Ministério Público, Frederico Mendes Júnior, juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública de Maringá, e de Cíntia Menezes Brunetta, juíza Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
Desembargadores(as) do Tribunal de Justiça da Paraíba também fazem parte do grupo de debatedores e coordenadores do congresso: Ricardo Vital de Almeida (diretor da Esma), Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, Fátima Bezerra Cavalcante Maranhão e Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, além dos juízes(as) Antonieta Lúcia Maroja Arcoverde Nóbrega (diretora adjunta da Esma), Alexandre José Gonçalves Trineto e Bárbara Bortoluzzi Emmerich.
Já no campo acadêmico, Fernanda de Carvalho Lage, Cláudio Simão de Lucena Neto, Raquel Lima Saraiva e Paloma Mendes Saldanha, e dos advogados Gustavo Rabay Guerra, Núria López Cabaleiro Suárez e Samara Mariana de Castro.
Conforme a programação, o congresso terá seis salas de interação acadêmica (SIA) com os seguintes temas de referência: Inteligência Artificial e Desafios no Direito; Cibercriminalidade e a Investigação Digital: Novos Paradigmas no Direito Penal; Liberdade de expressão, desinformação e privacidade no mundo digital: reflexões sobre a garantia de direitos de indivíduos e grupos; Direito, Novas Tecnologias, Violência e Ética: para onde caminha a humanidade?; Neurociência, Direito Penal e Comportamento Humano; e Acesso à Justiça, novas tecnologias e interseccionalidade.
Há um tema exclusivo à magistratura ‘Desafios e Perspectivas da Magistratura Brasileira: a valorização do trabalho associativo’. O evento é uma realização da Esma, TJPB e da Fundação Parque Tecnológico da Paraíba, além do apoio da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) e da Associação dos Notários e Registradores do Estado da Paraíba (Anoreg).
Por Marcus Vinícius