Na próxima segunda-feira (30), a Escola Superior da Magistratura (Esma) vai promover o  Webinário ‘Descumprimento das decisões judiciais nas ações de Saúde Pública, a aplicação da tese do tema 1033, do Supremo Tribunal Federal e do PMVG’. O prazo para as inscrições termina nesta quinta-feira(26), através do link https://forms.gle/XMjNDpcezfG4pg3M8 ou pelo QR-Code. Após o término das inscrições, o link de acesso ao evento será enviado ao e-mail cadastrado no ato do preenchimento do formulário.

O evento, de modo virtual, ocorrerá das 8h30 às 10h e é voltado aos magistrados(as) e servidores(as) do Judiciário estadual, além do público em geral. A temática será ministrada pelo juiz Eduardo Alvares de Carvalho, do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), e mediado pelo também magistrado Renan do Valle Melo Marques, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). O webinário será transmitido pelo aplicativo Zoom e por meio do canal da Esma na plataforma do YouTube.

O magistrado e palestrante Eduardo de Carvalho é coordenador do Nupemec do TJRR, presidente do Comitê Estadual de Saúde e juiz atuante no Núcleo 4.0 de Saúde de Roraima. Já o juiz Renan do Valle é magistrado do Núcleo 4.0 de Saúde do TJPB e membro do comitê Estadual de Saúde da PB.

Por Marcus Vinícius