O Comitê Estadual de Saúde, do Fórum Nacional da Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), vai promover a II Jornada de Saúde da Paraíba, que tem o apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba e será realizada no Auditório da Escola Superior da Magistratura (Esma), nos dias 9 e 10 de novembro. Os interessados já podem se inscrever pelo link https://forms.gle/DNSnW5x1VcUoH8Qc6. O propósito da Jornada é propiciar um debate entre diversos operadores do Direito, em matéria de saúde, tanto pública quanto suplementar.

A Jornada, que será aberta por representante do TJPB, que faz parte do Comitê Estadual de Saúde, e pelo procurador-geral da Agência Nacional de Saúde (ANS), Daniel Junqueira Torres Tostes. O encontro ainda traz, como palestrante, o desembargador do Poder Judiciário estadual João Batista Barbosa, que vai tratar sobre ‘Desafios da Judicialização da Saúde’. A mesa dessa palestra tem como presidente o procurador do Estado Gustavo Nunes Mesquita e debatedor, o membro do Comitê Hermano Gadelha Sá.

Outro palestrante que confirmou presença foi o desembargador federal João Pedro Gebran Neto, integrante do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Ele vai falar a respeito do ‘NatJus e a Jurisprudência das Cortes Superiores’, com a Presidência da mesa de responsabilidade da coordenadora do Comitê Estadual de Saúde, juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, Silmary Alves de Queiroga Vita, e como debatedor o juiz federal e integrante do Comitê João Pereira de Andrade Filho.

“Dentre tantas atribuições, o Comitê Estadual de Saúde tem o dever de realizar campanhas, debates e outras ações que objetivem articular e mobilizar a sociedade e o poder público em matérias afetas às suas competências, de modo que a realização de uma Jornada Estadual foi pensada exatamente para propiciar um debate entre diversos operadores do Direito, em matéria de saúde, tanto pública quanto suplementar”, comentou Silmary Alves de Queiroga Vita.

O Comitê Estadual de Saúde é regido pela Resolução nº 388/2021 do CNJ e entre suas atribuições estão monitorar as ações judiciais que envolvam os sistemas de saúde pública e suplementar; otimização de rotinas processuais; organização e estruturação de unidades judiciárias especializadas; prevenção de conflitos judiciais; e definição de estratégias em matérias de direito sanitário.

Por Fernando Patriota