Continuam abertas, até o dia 30 deste mês, as inscrições para o I Congresso Internacional de Direito da Escola (CIDESMA): ‘Direito Digital, Neurociências e Inovação: Abordagens multifocais das garantias constitucionais’. O evento ocorrerá de 6 a 8 de dezembro, no Intermares Hall, em Cabedelo. As inscrições estão abertas através do link https://www.congressodireitoesma.com.br/, e as vagas são limitadas. O congresso faz parte das comemorações dos 40 anos de fundação da Escola Superior da Magistratura (Esma). 

As inscrições são gratuitas para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual. Para estudantes de graduação, a taxa de inscrição é de R$ 175,00; de pós-graduação, R$ 250,00; e profissionais, docentes e pesquisadores(as), a taxa custa R$ 350,00. Já o prazo para submissão de propostas de lançamento de livros e de trabalhos em comunicação oral ocorre até o próximo dia 16.

O evento é uma realização da Esma, Tribunal de Justiça da Paraíba e da Fundação Parque Tecnológico da Paraíba, além do apoio da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) e da Associação dos Notários e Registradores do Estado da Paraíba (Anoreg).

O evento contará com debatedores do Brasil, Portugal, Espanha e da Itália. Nomes como os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Paulo Dias de Moura Ribeiro, da juíza conselheira do Tribunal Constitucional de Portugal, Mariana Rodrigues Canotilho, e do diretor da Esma, desembargador Ricardo Vital de Almeida, além de outros renomados autoridades do campo jurídico e acadêmico estarão presentes as atividades.

Conforme a programação, o congresso terá seis salas de interação acadêmica (SIA) com os seguintes temas: Inteligência Artificial e Desafios no Direito; Cibercriminalidade e a Investigação Digital: Novos Paradigmas no Direito Penal; Liberdade de expressão, desinformação e privacidade no mundo digital: reflexões sobre a garantia de direitos de indivíduos e grupos; Direito, Novas Tecnologias, Violência e Ética: para onde caminha a humanidade?; Neurociência, Direito Penal e Comportamento Humano; e Acesso à Justiça, novas tecnologias e interseccionalidade. Há, ainda, um tema exclusivo à magistratura ‘Desafios e Perspectivas da Magistratura Brasileira: a valorização do trabalho associativo’. 

Por Marcus Vinícius