Na tarde desta quinta-feira (9), o diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), desembargador Ricardo Vital de Almeida, e o desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, abriram a II Jornada de Saúde da Paraíba. No evento, Oswaldo Trigueiro representou o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva. O procurador-geral da Agência Nacional de Saúde (ANS), Daniel Junqueira Torres Tostes, também fez uso da palavra, representando a ministra da Saúde, Nísia Trindade Lima.
A Jornada é promovida pelo Comitê Estadual de Saúde, do Fórum Nacional da Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tem como coordenadora a juíza Silmary Alves de Queiroga Vita.
A Jornada vai até esta sexta-feira (10) e tem como objetivo debater, entre os diversos operadores do Direito, a saúde pública e suplementar. “Essa Jornada tem o caráter de disseminar conhecimentos, uma das características mais marcantes da Escola Superior da Magistratura. Estamos vivenciando mais uma parceria expressiva com o CNJ e com o pensamento jurídico superior do Brasil, do qual integramos, no intuito de trazermos uma maior tranquilização na área da saúde”, comentou Ricardo Vital de Almeida.
Ao falar em nome da Presidência, o desembargador Oswaldo Trigueiro disse que o presidente do Poder Judiciário estadual não tem medido esforços para apoiar todas as questões que têm um fundo social. “A saúde, sob o ponto de vista da judicialização, é um grande problema, e o Poder Judiciário tem enfrentado, onde as partes têm buscado seu direito. É necessário se alcançar denominadores comuns. Essa Jornada é de extrema importância para que a gente reflita e encontre uma segurança jurídica maior aos jurisdicionados”, disse o desembargador. O magistrado lembrou que o presidente do TJPB encontra-se participando do 8º Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), em Manaus (AM)
De acordo com o procurador-geral da Agência Nacional de Saúde (ANS), “a ministra Nísia Trindade reconheceu a Jornada com uma iniciativa de alto nível, para fomentar reflexões e atitudes concretas, para que no final do evento sejam apontadas soluções para a questão da judicialização da saúde”, destacou Daniel Junqueira Torres Tostes.
Segundo a coordenadora do Comitê Estadual de Saúde, juíza Silmary Alves de Queiroga Vita, o primeiro dia da II Jornada de Saúde da Paraíba já demonstra uma mobilização dos setores do sistema de Justiça, das secretarias de Saúde e da sociedade civil organizada. “Essa união é importante, para que a gente possa refletir sobre as demandas de saúde, no sentido de obter, por meio desses múltiplos olhares, as melhores formas de saneamento da aquilo que gera as demandas e levando ao cidadão que é a garantia de seu direito à saúde”, destacou.
O Comitê Estadual de Saúde é regido pela Resolução nº 388/2021 do CNJ e entre suas atribuições estão monitorar as ações judiciais que envolvam os sistemas de saúde pública e suplementar; otimização de rotinas processuais; organização e estruturação de unidades judiciárias especializadas; prevenção de conflitos judiciais; e definição de estratégias em matérias de direito sanitário.
Por Fernando Patriota