O ciclo de palestras desta quinta-feira (9), dentro da programação da II Jornada de Saúde da Paraíba, teve início com o painel ‘NatJus e a Jurisprudência das Cortes Superiores’, apresentado pelo desembargador federal do Paraná João Pedro Gedran Neto. A presidência da Mesa foi de responsabilidade da coordenadora do Comitê Estadual de Saúde, juíza Silmary Alves de Queiroga Vita, enquanto o debatedor convidado para o tema foi o juiz federal João Pereira de Andrade Filho.
João Pedro Gedran Neto disse que os Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NatJus), criados pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 238/2016,são destinados a subsidiar os magistrados com informações técnicas, cujo objeto é proporcionar aos Tribunais de Justiça dos Estados e aos Tribunais Regionais Federais subsídios técnicos para a tomada de decisão com base em evidência científica nas ações relacionadas com a saúde, pública e suplementar, visando, assim, aprimorar o conhecimento dos magistrados para solução das demandas, bem como conferindo maior celeridade no julgamento das ações judiciais.
“Contei um pouco do nascimento e desenvolvimento dos Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário e como são elaboradas essas notas técnicas. O próprio CNJ criou enunciados sobre isso e os tribunais, principalmente os superiores, passam a tomar decisões baseadas em evidências”, pontuou o desembargador.
A respeito da II Jornada de Saúde Estadual, João Pedro Gedran Neto disse que a iniciativa é de fundamental importância. “Esse é um tema de grande relevância e que tem impacto nas políticas públicas. Esses encontros acabam propiciando que as pessoas debatam com mais profundidade e que possam produzir aquilo o que é de mais moderno em termos das demandas de saúde”, ressaltou.
A segunda palestra da jornada foi proferida pelo desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba João Batista Barbosa. O magistrado tratou sobre os ‘Desafios da Judicialização da Saúde’. A mesa teve como presidente o procurador do Estado, Gustavo Nunes Mesquita, e como debatedor, o advogado Hermano Gadelha Sá.
“Atualmente, são muitas demandas na área de saúde, tanto movidas em direção aos estados e municípios, quanto às operadoras de plano de saúde. Como existe uma questão antiga, que o Judiciário não responde imediatamente a essas demandas, venho mostrar que o Tribunal de Justiça da Paraíba responde, sim”, frisou João Batista Barbosa, que também trouxe dados gerais sobre a saúde pública.
Coube ao debatedor da mesa, Hermano Gadelha, trazer algumas estatísticas referente à saúde suplementar. “No meu caso, trouxe números relacionados à Unimed, como quantidade de processos existentes e número de demandas distribuídas. Hoje, 25% da população de João Pessoa é atendida pela Unimed, ou seja, um quarto das pessoas que moram na Capital”, revelou o advogado.
Segundo dia - O segundo e último dia da Jornada, nesta sexta-feira (10), será aberto a partir das 9h, com a palestra do advogado e professor, José Luiz Torres da Silva, que vai abordar “A Lei nº 14.454/02 (extra rol)”. Essa mesa será presidida pela juíza da 8ª Vara Cível de João Pessoa, Renata da Câmara Pires Belmont. “Nossa unidade judiciária recebe demandas de plano de saúde, também objeto de debates na Jornada”, informou a juíza.
O debatedor da mesa será o advogado Osmar Tavares dos Santos Júnior. Também serão temas “Evidências científicas na qualificação das decisões judiciais’, que terá como debatedor o juiz do TJPB Renan do Valle Melo; a ‘ANS e Judicialização’, tema que será presidido pela juíza auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba Lua Yamaoka; e ‘Políticas públicas para o autismo’, palestra presidida pela juíza-corregedora do TJPB Maria Aparecida Sarmento Gadelha.
Por Fernando Patriota