“Esse congresso é a consagração de uma política acadêmica/judiciária esperada e devidamente estruturada, a partir da conjugação de ideias da Escola Superior da Magistratura, da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba e da Corregedoria-Geral de Justiça, além do acompanhamento de outras instituições a exemplo, e em destaque, a Associação dos Magistrados da Paraíba”, declarou o diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), desembargador Ricardo Vital de Almeida, ao encerrar, na noite desta sexta-feira (8), o I Congresso Internacional de Direito da Esma (CIDESMA).
O diretor da Esma destacou, ainda, a qualidade e o quantitativo de beneficiados, bem como das repercussões sociais que trouxe o CIDESMA, inclusive para o crescimento da Escola da Magistratura no âmbito para além-fronteiras, internacionalizando-a de modo praticamente definitivo.
O evento que tratou do ‘Direito Digital, Neurociências e Inovação’ foi realizado no Intermares Hall, em Cabedelo. O congresso internacional, que contou com debatedores e palestrantes do Brasil, Argentina, Itália e da Espanha, celebrou os 40 anos de fundação da Esma com lançamento de livros, salas de interações acadêmicas e apresentações de comunicações orais.
Na programação da tarde desta sexta-feira (8), último dia do evento, salas de interações acadêmicas foram trazidas ao debate com os temas: ‘Neurociência, Direito Penal e Comportamento Humano’, ‘Direito, Novas Tecnologias, Violência e Ética: para onde caminha a humanidade?’ e ‘Acesso à Justiça, novas tecnologias e interseccionalidade’.
A presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargadora Fátima Bezerra Cavalcante Maranhão, coordenou o tema ‘Direito, Novas Tecnologias, Violência e Ética: para onde caminha a humanidade?’. O painel teve como palestrantes Diego Fernandes Guimarães, juiz federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região; Camila Kühl Pintarelli, procuradora do Estado de São Paulo; e Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior, juiz do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
A procuradora Camila Pintarelli afirmou que a Esma celebrou seus 40 anos com muita honra ao tratar de um tema do mundo atual. “Hoje, a mente humana precisa ser debatida em termos jurídicos. Então, a neurociência, o comportamento humano e o Direito como um todo, devem ser encarados de forma conjunta e, por isso, cumprimento mais uma vez a Esma pelo brilhantismo da escolha do tema”, disse a procuradora do Estado de São Paulo. Já o juiz Diego Guimarães ressaltou que o tema é de vanguarda, já que antecipa alguns problemas que são do tempo atual. “São conflitos que se refletirão no sistema jurídico, são conflitos que hoje já existem, mas que nos atordoam. E fazer esse evento, e discutir esses temas, tem sido fundamental para que a gente possa na discussão e na comunicação, encontrar consenso para encará-lo no futuro”, falou o juiz federal.
O último painel foi ‘Acesso à Justiça, novas tecnologias e interseccionalidade’ que contou com os debates de: Emiliano Zapata de Miranda Leitão, juiz federal da 5ª Região; Márcia Maria Nunes de Barros. magistrada federal da 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro; o advogado Gustavo Rabay Guerra; e a docente Maria Esther Martinez Quinteiro. A desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas coordenou a temática.
Por Marcus Vinícius