A Escola Superior da Magistratura (Esma), por meio da Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores, esclarece aos docentes, candidatos(as) e demais interessados(as), que o Curso de Preparação à Magistratura (CPM) e a Residência Judiciária são projetos pedagógicos autônomos e dissociados. Em agosto do ano passado, o Conselho Consultivo da instituição de ensino aprovou o novo projeto pedagógico do CPM, através da Resolução nº 001/2023/Esma/Conselho Consultivo, publicado no Diário da Justiça eletrônico do dia 23 do mesmo mês.

O novo projeto pedagógico tem por base a necessidade de adequar a matriz curricular às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que estabelecem as áreas temáticas e os componentes curriculares que devem ser ofertados nos cursos de preparação ao ingresso à magistratura.

Também por orientação do CNJ, foi reestruturado o projeto pedagógico da Residência Judiciária, que será ofertada de forma autônoma, não associada ao CPM. Sendo assim, a Gerência Acadêmica informa, ainda, que o novo CPM 2024 será ofertado e gerenciado exclusivamente pela Esma, por meio do Sistema Acadêmico. Inclusive, as inscrições do processo seletivo do Curso de Preparação à Magistratura 2024 estão abertas até o dia 16 de fevereiro, por meio do link https://forms.gle/GTNcUj1Q2SvSRCQJ9.

O gerente Acadêmico, professor Flávio Romero Guimarães, enfatizou que a oferta da nova Residência Judiciária, já em consonância com as diretrizes do CNJ, está em fase de avaliação pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, para a oferta, seguidamente.

Por Marcus Vinícius