Qualquer candidato(a) dessa lista de inscrições homologadas poderá desistir de participar do curso. Para tanto, deve comunicar a ESMA através do e-mail da Coordenação Pedagógica (coordped.esma@tjpb.jus.br) em até 48 (quarenta e oito) horas antes da data de início do curso, oportunizando que outro(a) colega na lista de espera possa ser chamado(a).

Após o início do curso, as desistências e os abandonos deverão ser justificados com documento comprobatório no prazo de até 5 (cinco) dias após o início do curso, sob pena de aplicação de sanção administrativa, conforme Instrução Normativa nº 01/2024.