MP já pode concorrer a vaga de desembargador

O Diário da Justiça desta quinta-feira (1º) traz publicada a Portaria nº 2.225/2009, assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, que, tendo em vista o que consta no processo nº 266.105-5, resolve conceder aposentadoria por tempo de contribuição, ao desembargador Júlio Paulo Neto. Com esse ato, fica aberta uma vaga dentro do Quinto Constitucional para os membros do Ministério Público que pretendam ingressar na magistratura de segundo grau.

Rodrigo Marques Silva Lima, juiz da 11ª Vara Cível de João Pessoa, fica na vaga de Júlio Paulo Neto, até que o cargo seja definitivamente ocupado. Durante este período, Rodrigo Marques tem assento e voto no Pleno do Tribunal de Justiça e na Quarta Câmara Cível. Já o juiz Miguel de Brito Lyra Filho, da 3ª Vara Cível da Capital, substitui o desembargador Marcos Souto Maior. Além do Pleno, Miguel de Brito também completa a Primeira Câmara Cível do TJ. Os magistrados foram indicados na sessão do Pleno dessa quarta-feira (30).

Ainda na edição do DJ desta quinta-feira, duas portarias autorizam os desembargadores Luiz Sílvio Ramalho Júnior e Joás de Brito Pereira Filho a participarem do Programa de Treinamento em Eficácia na Administração Judiciária, a ser realizado na Universidade da Geórgia, através da Faculdade de Direito, no período de 29 de novembro a 12 de dezembro deste ano.

Os respectivos afastamentos estão embasados na decisão do Tribunal Pleno, nos autos dos processos administrativos de nº 265.618-3 e 265.786-4, em sessão realizada no dia 23 de setembro.

Com o afastamento do presidente do TJPB, a vice-presidente da Corte, desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti, assume a Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba. Esta é a primeira vez que uma mulher assume o Judiciário paraibano.

Por Fernando Patriota