Presidente do TJPB faz balanço positivo a respeito deste ano
Ao fazer uma retrospectiva dos projetos desenvolvidos este ano, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior (foto), aponta o convênio com a Fundação Getúlio Vargas (FGV) como um dos mais importes. Ele destaca que o projeto promove uma mudança radical, fortalecendo e modernizando o Poder Judiciário estadual.
“Foi um ano difícil, mas enriquecedor, porquanto, apesar de termos passado por um turbilhão de acontecimentos, saímos mais fortalecidos e estimulados a dar continuidade ao processo de mudança que buscamos implantar no Poder Judiciário do Estado”, afirmou.
O desembargador destacou, como exemplo dessas mudanças, a extinção da Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ), que “era devida aos servidores de forma discricionária e sem qualquer parâmetro legal. Convertemos o seu valor em aumento salarial em favor dos servidores efetivos”, disse.
Ainda em relação aos servidores, o desembargador Ramalho Júnior ressaltou que foram regulamentados o controle de frequência e o pagamento das verbas indenizatórias, além de concedido aumento dos valores dos auxílios alimentação e saúde.
A alteração das regras que autorizam a permuta entre funcionários do quadro, com a simplificação do respectivo processo, foi mais um benefício destacado. “Tivemos, também, a regulamentação das diárias e os treinamentos oferecidos aos servidores, tanto do TJ como do primeiro grau de jurisdição, por meio da Coordenadoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos e Programas Especiais”, afirma o desembargador-presidente. Para ele, a capacitação de pessoal é revertida em ganho à sociedade, com melhores serviços.
Neste ano de 2009 houve a regulamentação do expediente dos órgãos do Poder Judiciário, que agora funcionam de segunda a sexta-feira das 7h às 18h e a adoção dos plantões judiciários no âmbito do primeiro e do segundo graus de jurisdição. Isto fez com que, segundo Ramalho Júnior, o Judiciário estadual passasse a funcionar, efetivamente, de forma ininterrupta.
O desembargador disse que, em 2009, o TJPB passou a adotar critérios objetivos para o acesso dos magistrados às turmas recursais, além de disciplinar férias e diárias. “Passamos, ainda, a realizar novo processo seletivo para o recrutamento de estagiários, agora de acordo com as regras adotadas pela Lei do Estágio de Estudantes”, lembrou.
Reformas substanciais no setor de transportes, com a adesivação dos carros oficiais, a limitação da frota, o controle das entradas e saídas dos automóveis foram novas medidas adotadas. Outras conquistas do ano de 2009 que o desembargador-presidente ressaltou foram os projetos para a construção de novos fóruns, depósitos judiciais e reforma de casas de juízes.
A Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) e suas coordenadorias tiveram um desempenho de destaque, com a distribuição de novos computadores e notebooks de última geração aos magistrados, secretários e coordenadores do Tribunal de Justiça. É responsável, também, pelo encaminhamento dos recursos especiais e extraordinários ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF) respectivamente, totalmente digitalizados.
O ano da construção - O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, disse que 2010 será o ano da construção. “Pretendemos aprovar a LOJE, dar início aos projetos elaborados pela FGV e realizar concurso para a Magistratura”, disse.
Ramalho Júnior afirmou, ainda, que pretende distribuir os estagiários aprovados no último processo seletivo pelas diversas comarcas do Estado, dotar o primeiro grau de jurisdição de estruturas funcionais mínimas, como as Centrais das Turmas Recursais, de Distribuição e de Mandados. “Esta medida redundará na nomeação de diversos servidores efetivos, pois ainda há muitos candidatos, aprovados no último concurso realizado pelo Tribunal, aguardando para serem chamados”, enfatizou.
O presidente acrescentou que a Mesa Diretora fará um balanço acerca do cumprimento das determinações e recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Vamos dar continuidade ao processo de regulamentação das matérias de interesse da Magistratura e dos servidores do Poder Judiciário do Estado e, assim, aprimorar os serviços judiciários prestados à população paraibana”, garantiu.
Fonte: TJPB