Juiz Sivanildo Torres é o coordenador do Projeto

“A Justiça está aqui”. Este é um dos onze projetos elaborados pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, com apoio da Fundação Getúlio Vargas (FGV), a fim de garantir o cumprimento da missão traçada pelo TJPB: concretizar a justiça, por meio de uma prestação jurisdicional acessível, célere e efetiva. O  incentivo à conciliação é a principal ação do Projeto, que tem como líder o juiz titular da 2ª Vara da Família, Sivanildo Torres Ferreira.

De acordo com o magistrado, dentre os objetivos do Projeto, os esforços estão voltados, inicialmente, para a realização da Semana da Conciliação do Judiciário Estadual, que ocorrerá de 16 à 20 de agosto. “Todas as unidades judiciárias do Estado foram convocadas a participar”, disse.

Além do sistema expresso de conciliação, o projeto contempla, ainda, as seguintes ações: justiça itinerante; colocação de postos avançados de atendimento; instalação de terminais de auto atendimento em locais de grande circulação de pessoas e visitas periódicas de magistrados à comunidade.

O magistrado Sivanildo Torres disse, também, que a comissão do projeto está definindo o calendário para acionar a justiça itinerante, por meio da qual a Justiça vai até a população, chegando a bairros e lugares mais necessitados e distantes do atendimento do Judiciário.

Quanto aos postos de auto atendimento, ele afirmou que, no momento, aguarda os projetos dos terminais, que estão sendo elaborados pela Secretaria de Tecnologia e Informação (STI) do Tribunal. “Precisamos entender o funcionamento destas máquinas para definirmos os serviços que serão disponibilizados”, falou.

O objetivo geral do projeto é facilitar o acesso à Justiça, centralizando todas as ações que levem o Poder Judiciário até os cidadãos nos seus locais de origem. Visa, ainda, garantir celeridade aos processo judiciais, buscar excelência na gestão de custos e promover a cidadania.

Por Gabriela Parente do TJPB