A aula, na Esma, ainda abordou pelnos de saúde

“Direito Fundamental à Saúde – Uma Visão Consumerista”, foi este o tema do Projeto Quintas Legais, promovido pela Escola Superior da Magistratura (Esma), nessa quinta-feira (6). A aula foi ministrada pelo curador do Consumidor de João Pessoa, Glauberto Bezerra, no Auditório do Complexo Judiciário, em João Pessoa.

Professor de Direito do Consumidor do Unipê, Glauberto Bezerra foi convidado pela Coordenadoria Acadêmica da Esma para tratar sobre um dos assuntos mais conflitantes e que atingem quase todos os brasileiros, que são os prejuízos sofridos no campo da saúde, e os tipos de ações (remédios jurídicos) que podem ser ajuizadas para sanar os problemas.

“Nós pretendemos mostrar à sociedade e aos alunos da Esma que um dos princípios básicos constitucionais, a dignidade, está presente em todos os direitos fundamentais. Não adianta você ter direito à vida, se o cidadão não consegue viver com dignidade e sem saúde”, comentou o palestrante.

Glauberto Bezerra disse, também, que a saúde é um direito básico e instrumental. Segundo ele, a saúde remete o acesso a outros direitos fundamentais, como o de ir e vir. “Por outro lado, hoje em dia,  apenas um ato pode trazer graves prejuízos à coletividade. Um exemplo clássico disto são os remédios falsificados colocados no mercado, que podem matar centenas de pessoas”, ressaltou.

A palestra foi voltada para perspectiva do consumidor, tanto no campo teórico quanto prático. Foram abordadas, ainda, as lesões sofridas com problemas relacionados aos planos de saúde.

O promotor de justiça Glauberto Bezerra também foi secretário de Segurança Pública dos estados da Paraíba e do Rio Grande do Norte, ex-agente do Departamento de Polícia Federal (DPF) e ex-presidente do Colégio Nacional de Secretários de Segurança Pública.

Por Fernando Patriota