A ideia pioneira partiu do juiz Rusio Lima de Melo

Preocupada em oferecer melhores condições de trabalho a seus associados, a Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) está em fase de pesquisa de preço de equipamentos audiovisuais (web cam, microfone e software) para gravação de depoimentos e interrogatórios. O uso da tecnologia acarretará maior celeridade nas audiências realizadas em Primeiro Grau.

O "kit de gravação" ficará disponível na AMPB e cada associado poderá adquiri-lo a preço de custo. A instalação do kit vai ser custeada pela Associação. "Este será um grande avanço para o trabalho de nossos associados, desenvolvido no esforço de tornar a prestação jurisdicional mais célere e efetiva", informou Antônio Silveira, juiz que preside a AMPB, ao verificar que a gravação de audiências com auxílio de um programa de computador, proporcionará uma economia de tempo em relação ao despendido sem esse recurso.

A idéia da AMPB se baseia numa iniciativa pioneira desenvolvida pelo juiz Rusio Lima de Melo, que passou a gravar suas audiências no ano de 2008, quando atuava na comarca de Princesa Isabel (PB). "É uma mudança muito simples e útil", explica o magistrado. "Basta apenas uma web cam e microfone acoplados ao computador para gravar as audiências, para agilizar consideravelmente nosso trabalho", disse.

O magistrado diz ainda que grava todos os depoimentos em DVD. "Faço duas cópias, uma arquivo junto aos autos e outra posso guardar comigo, como medida de segurança". Rusio diz que ele mesmo faz a edição das imagens, separando as testemunhas. "Com o software adequado, este processo é muito fácil".

Segundo Rusio, o sistema foi bem aceito pelos advogados e promotores. "Afinal, deu mais facilidade e segurança aos julgamentos", justificou ao elencar um dos muitos benefícios. "Pode-se realizar várias audiências em um curto espaço de tempo. Não dependemos mais da digitação de um funcionário, pulamos essa etapa de ditar o depoimento que, além de ser cansativa e arcaica, deixa a audiência sonolenta e enfadonha", verifica ao falar que o sistema de gravação deixa o processo mais dinâmico.

A adoção do sistema é totalmente indicada por Rusio. Em sua opinião, até "indispensável". Para ele, além da celeridade e economia de servidores, que podem ser envolver em outra função mais necessária, há também a autenticidade do depoimento.

"Todos podem ver de forma fidedigna o que foi dito, além da expressão e comportamento das testemunhas", sobretudo no Tribunal do Júri. "Com essa tecnologia, o jurado pode perceber através do vídeo as expressões das testemunhas". Observa ao afirmar que "o aspecto da fidelidade é fundamental porque diminui a margem de erro".

O magistrado explica que teve acesso ao sistema em uma vara Federal, onde coletou todos os dados necessários para passar a usar a tecnologia. "Desde então, obtive ganho surpreendente de tempo", uma agilidade que, segundo ele, beneficiou toda sociedade, devido a possibilidade de agendamento de um número maior de audiências em um único dia.

Outro benefício importante assegurado pelo sistema de gravação está relacionado ao manuseio dos autos, sobretudo aqueles que envolvem um grande número de volumes.
Rusio declarou que já comunicou a presidência do TJPB a respeito da tecnologia usada, explicando, inclusive que o custo para aquisição era baixo. "Enviei cópia de DVD pra mostrar a qualidade do vídeo". Porém, o Tribunal ainda não se posicionou.

"Outros colegas já mostraram interesse e chegaram a perguntar sobre a iniciativa para copiar a idéia, reconhecendo a tamanha simplicidade". Tendo em vista o interesse de seus associados, a AMPB resolveu adquirir os kits para oferecê-los a preço de custo aos interessados.

Fonte: AMPB