Com início nesta quarta-feira (26)
Nesse sábado (22), o juiz-corregedor Leandro dos Santos (foto) concedeu entrevista ao programa de rádio Justiça Cidadã, produzido pela Coordenadoria de Comunicação Social do Tribunal de Justiça. Na oportunidade, ele detalhou como será desenvolvido o mutirão na comarca de São Bento. O magistrado confirmou que o esforço concentrado terá início nesta quarta-feira (26) e pode durar até 90 dias. Esse prazo pode ser prorrogado, vai depender do andamento dos trabalhos.
Segundo Leandro dos Santos, um dos principais critérios para a aprovação do mutirão pelo Conselho da Magistratura do TJPB foi a paralisação de quase 60% dos processos. “Faz tempo que São Bento não tem um juiz titular e a presença de um juiz-substituto não atende as expectativas de impulsionar esses processos. A Corregedoria Geral de Justiça constatou esse quadro crítico e estamos tomando todas as providências necessárias para sanar esse problema”, garantiu o juiz-corregedor.
O magistrado adiantou que já foram designados três juízes para o regime especial. “Eles terão jurisdição plena e serão desvinculados de sua unidade titular. A equipe vai trabalhar de segunda a sexta-feira no horário normal do expediente forense. O propósito é dedicação exclusiva ao mutirão de São Bento, até que aquela comarca fique em uma situação de normalidade”, ressaltou o juiz-corregedor.
Os magistrados que atuarão são os seguintes: Marcial Henriques Ferraz da Cruz (1º Tribunal do Júri da comarca de Campina Grande), que coordenará os trabalhos; José Márcio Rocha Galdino (de Santana dos Garrotes); e Edvan Rodrigues Alexandre (da 4ª; Vara da Cajazeiras). Ao final de cada período de 30 dias, o coordenador do mutirão deverá encaminhar à Corregedoria Geral relatório do desempenho de cada magistrado.
Leandro dos Santos ainda revelou que, além dos servidores de São Bento, a Presidência do TJ vai designar mais oito funcionários, o que totalizará 14 servidores, para atender a demanda de ações do mutirão. “É preciso uma estrutura de serventia bem montada e totalmente voltada a esse tipo de trabalho”. Os servidores selecionados também ficarão desvinculados de suas respectivas unidades judiciárias. Serão seis técnicos judiciários e dois técnicos judiciários- especialidade execução de mandados.
O mutirão da comarca de São Bento foi aprovado pelo Conselho da Magistratura no dia 14 deste mês. A decisão unânime partiu de uma solicitação do corregedor-geral da Justiça, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos. O mutirão busca agilizar a prestação jurisdicional na comarca, minorando os efeitos da ausência de juiz titular e atendendo aos reclamos da sociedade local.
Por Fernando Patriota