Com o tema "Ordem da vocação hereditária: concorrência do cônjuge sobrevivente"

A Escola Superior da Magistratura (Esma) convidou o ex-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba e desembargador aposentado, Antônio Elias de Queiroga (foto), para encerrar as atividades do Quintas Legais, deste semestre. O magistrado vai proferir sua palestra sobre "Ordem da vocação hereditária: concorrência do cônjuge sobrevivente". A aula ocorrerá nesta quinta-feira (10), a partir das 18h30, no auditório do Complexo Judiciário, localizado no Bairro do Altiplano, em João Pessoa.

Coordenado pelo desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, o Quintas Legais abordou vários assuntos de interesse para a comunidade acadêmica e os operadores do Direito. Entre os temas do primeiro semestre de 2010 destacam-se: Direito Sucessório; Direito Fundamental à Saúde; Aplicação da Pena; Direitos Humanos em Perspectivas Pré-colonial; Direito Tributário; Violência Doméstica  e Delitos de Trânsito.

“Um dos principais objetivos do Quintas Legais é dinamizar o papel da instituição, com apresentações de estudos jurídicos por grandes nomes do Direito, não só do nosso Estado, mas do Brasil. Trata-se de uma extensão universitária e, ao mesmo tempo, abre um leque de conhecimento jurídico dos alunos”, destacou Saulo Benevides. Ele disse, ainda, que o projeto Quintas Legais será retomado em agosto.

O projeto é uma iniciativa da atual administração, que tem a frente o desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. “Desde do início de 2009, quinzenalmente, um palestrante é convidado pela Escola para proferir uma palestra, com conteúdo atual e dinâmico”, disse o diretor.

Por Fernando Patriota
TJPB e Esma