Nessa quinta-feira (11), depois de quase 90 dias, cinco magistrados e uma magistrada aprovados no 53º Concurso para Juiz Substituto do Poder Judiciário estadual vão concluir as aulas do Curso Oficial de Formação Inicial. Durante as aulas, o curso buscou proporcionar aos novos juízes, a formação inicial necessária para atuação em comarcas do Estado, desempenhando as competências específicas, cognitivas e comportamentais, de forma a exercer seu mister com ética, segurança e eficiência. Os novos juízes assumem suas jurisdições nas unidades judiciais na segunda-feira, dia 15.
A formação teve início no mês de maio na Escola Superior da Magistratura (Esma), em João Pessoa. No período, os juízes Roberto César Lemos de Sá Cruz, Sávio José Amorim Santos, Macário Oliveira Júnior, Osmar Caetano Xavier, Mário Guilherme Leite Moura e Juliana Accioly de Melo Costa foram submetidos a treinamentos e experiências laboratoriais em ambientes que necessitavam da presença dos magistrados na função de suas atividades jurisdicionais.
“O curso foi muito produtivo, contribuiu de forma excepcional com aprofundamento de algumas questões jurídicas, bem como nos capacitou para assumir esse desafio e oportunizou ainda encontro com outros juízes, que relataram suas experiências pessoais, dificuldades e soluções encontradas ao longo da carreira na magistratura”, disse o juiz Macário Oliveira Júnior, acrescentando que, “os novos magistrados encontram-se preparados para aplicar os conhecimentos adquiridos durante o curso”.
Além das aulas teóricas na Esma, fizeram parte da programação visitas aos Fóruns Cível e Criminal de João Pessoa, a Patrulha Maria da Penha, presídios, casas de acolhimento e ao Instituto de Polícia Científica (IPC). “Todas essas visitas foram fundamentais para termos uma visão do que realmente acontece nessas instituições, bem como serve para pautarmos também nossas decisões”, ressaltou Macário Júnior, que foi designado para 1ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras.
Ao longo do curso, foram abordadas técnicas dos atos judiciais; elaboração de decisões, sentenças e realização de audiência; filosofia do Direito e Sociologia jurídica; métodos consensuais de soluções de conflitos; direitos humanos; e o juiz e os serviços extrajudiciais, entre outros.
O juiz Adhailton Lacet Correia Porto e a professora Nataly Pinheiro abriram, nessa segunda-feira (8), a programação desta última semana tratando de técnica de sentença e decisões na temática infantojuvenil; sistema de defesa e garantia de direitos das crianças e adolescentes; Conselho Tutelar, atuação em parceria com a rede de atendimento; acolhimento institucional; adoção; destituição do poder familiar; e temas correlatos à área infantojuvenil.
“Que procurem sempre se aprimorar nos temas que lhe são mais recorrentes na atuação judicante, e conviver harmoniosamente com os demais atores e operadores do direito”, disse o juiz Adhailton Lacet, durante sua explanação.
O curso será encerrado na quinta-feira com a temática ‘Inteligência Policial e Segurança Pessoal do Magistrado’. Na aula, que será ministrada pelo tenente/coronel pelo Álvaro Cavalcante Filho, os juízes receberão noções sobre segurança pessoal e institucional, legislações e norma pertinentes à matéria, direção defensiva e evasiva, programa de defesa pessoal e primeiros socorros.
Por Marcus Vinícius