A terceira escola da magistratura mais antiga do país e braço acadêmico do Tribunal de Justiça da Paraíba no Estado, a Escola Superior da Magistratura (Esma) “Desembargador Almir Carneiro da Fonseca” comemorou, na noite desta quinta-feira (22) em João Pessoa, 39 anos de fundação. A data alusiva foi celebrada com uma série de atividades no auditório ‘Desembargador Sinval Fernandes’. A programação contou com a entrega das reformas do prédio da instituição, da Medalha e do Diploma “Desembargador Simeão Cardoso Cananéa”, da comenda insígnia ‘Chama do Saber’ e de palestra.
A Esma foi criada pela Resolução nº 05/1983, publicada no Diário Oficial em 25 de setembro de 1983. Desde então, a Escola tem desenvolvido um trabalho de qualificação e aperfeiçoamento de magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual, além do público em geral, ganhando, ao longo dos anos, importância e reconhecimento da comunidade jurídica e acadêmica.
A solenidade foi aberta com a execução do hino nacional brasileiro. Ainda durante o evento, houve uma apresentação do ‘Quinteto de Sopros’, que abrilhantou as festividades com cinco músicas: Pedacinho do Céu, Doce de Cocô, Verão Portenho, Wien e Marcha Opus 100.
O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, ressaltou o momento de alegria de todos que fazem a Justiça paraibana, bem como afirmou que hoje a Esma é uma marca do ponto de vista cultural e acadêmico. “Hoje, festejamos os 39 anos da Esma, com a entrega da reforma de todo o prédio, inclusive do auditório que é totalmente funcional”, comentou o desembargador-presidente, acrescentando que, a Esma tem a missão de aperfeiçoar os magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual, além de está promovendo diversas atividades culturais.
Durante a solenidade, o Desembargador Saulo Benevides foi agraciado com a Medalha e o Diploma “Desembargador Simeão Cardoso Cananéa”. “É um motivo de muita honra receber essa comenda, que compartilho com todos que fazem a gestão do Tribunal Justiça, com a Mesa Diretora, diretores, servidores e magistrados. Todos colaboram muito para o sucesso da atual gestão do Tribunal de Justiça da Paraíba”, falou o Presidente do TJ.
O Diretor da Esma, Desembargador Ricardo Vital de Almeida, ressaltou que a Esma hoje é marca de excelência. “Temos um reconhecimento para além-fronteiras e esse econhecimento vem se multiplicando em cada ação e em cada novo paradigma”, disse Vital. De acordo com o magistrado, a Esma no atual biênio ofertou diversos cursos e webinários voltados ao aperfeiçoamento dos magistrados e servidores do Judiciário estadual em diversas áreas do Direito, da Educação, Saúde e Informática.
Ainda segundo o Desembargador Ricardo Vital, os 39 anos da Esma é momento de congraçamento e de gratidão a todos, que in memorian ou presentes fizeram e fazem a história da Esma. Ele fez questão, ainda, de destacar o anfitrião da Esma, Desembargador Almir Carneiro da Fonseca, como um magistrado visionário e acadêmico na idealização da instituição em 1983.
“Ao Desembargador Almir devemos sim, esse passo inicial desse projeto tão grandioso e que a cada nova gestão, vem melhorando e reconhecendo os seus descompassos, retrilhando seus caminhos e aperfeiçoando-se num crescimento sem fim, porque os limites do conhecimento estão na eternidade de Deus”, asseverou o Desembargador Ricardo Vital.
Na solenidade, o Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque ministrou palestra com o tema ‘Esma 39 anos – Disseminando Saber’. O magistrado enfatizou que a instituição vem contribuindo na formação dos bons juízes e servidores, além de prestar relevantes serviços a sociedade paraibana. “São 39 anos de muita vitória e sucesso em favor da comunidade jurídica e acadêmica do Estado”, disse o palestrante, que discorreu, na sua explanação, sobre a história da instituição de ensino.
Para o juiz de Direito do TJPB, Almir Carneiro da Fonseca Filho, o Desembargador Almir Carneiro foi um visionário ao idealizar a Esma, que é a escola da magistratura mais antiga do Nordeste. “O nosso pai deixou um nome e um legado”, disse o magistrado.
Dentro da programação, quatro servidores dos mais antigos da Escola foram agraciados com a comenda insígnia ‘Chama do Saber’. Os homenageados foram: João Soares da Silva Júnior, Paula Frassinete Vasconcelos de Andrade, Margareth de Almeida Ramalho Maciel e Larissa Alcoforado de Carvalho. “A homenagem a mim prestada é o reconhecimento da minha dedicação de 45 anos ao Tribunal de Justiça da Paraíba. Me sinto honrada em receber a insígnia Chama do Saber”, disse Margareth Ramalho.
A solenidade foi encerrada com o corte simbólico da fita e o descerramento da placa alusiva a inauguração das obras de reforma e revitalização do prédio da unidade de João Pessoa.
Presentes ao evento, os desembargadores do TJPB João Benedito da Silva, Carlos Martins Beltrão Filho, Joás de Brito Pereira Filho e Marcos William de Oliveira; o procurador-chefe do Ministério Público Federal da Paraíba, José Guilherme Ferraz da Costa; o Defensor Público do Estado, Ricardo José Costa de Souza Barros; a procuradora Janete Ismael (representando o MP) o presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), juiz Max Nunes; o reitor Valdiney Gouveia (UFPB); o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Fernando Catão; e do diretor-presidente do Sistema Correio de Comunicação, Roberto Cavalcanti; os secretários de Estado, Jean Nunes (Segurança Pública) e João Alves (Administração Penitenciária), além de magistrados, servidores, diretores e gerentes do TJ e demais autoridades.
Por Marcus Vinícius