Na última sexta-feira (11), 19 alunos participaram do Curso de “Atos de Reconhecimento Fotográfico: Fatores de Influência”. A formação realizada na Escola Superior de Campina Grande foi ministrada pela professora dos Departamentos de Psicologia e de Direito da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), Aline Lobato. O curso foi destinado aos assessores de juízes e desembargadores, magistrados, delegados, defensores públicos, agentes da Polícia Civil, promotores de Justiça e servidores do Poder Judiciário estadual e do Ministério Público.
A juíza da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande e coordenadora Acadêmica do Curso de Preparação à Magistratura (CPM), Thana Michelle Carneiro Rodrigues, que participou da formação, destacou que a temática foi de extrema importância para todos que atuam no âmbito do processo penal, em virtude dos magistrados se depararem corriqueiramente com reconhecimentos de acusados por meio de fotografias nos processos penais.
“Aprender novas técnicas que buscam otimizar a produção dessa prova, com maiores garantias aos suspeitos, e maior confiabilidade para o processo é essencial para o alcance de decisões judiciais justas e válidas. Recomendo, inclusive, o aprofundamento do tema e a realização de mais cursos a respeito”, disse a magistrada.
Neste mesmo sentido, a juíza da 1ª Vara Mista de Esperança, Paula Frassinetti Nóbrega de Miranda Dantas, ressaltou a relevância do curso, já que os magistrados trabalham com matéria criminal e os mesmos têm uma necessidade no aperfeiçoamento em técnicas específicas que facilitam a colheita de prova. “Estudar mais e entender melhor como o reconhecimento fotográfico pode contribuir para a formação da culpa dentre o processo criminal, é algo de extrema valia”, afirmou a magistrada Paula Dantas.
No curso, a tutora Aline Lobato abordou temas como: reconhecimento fotográfico; psicologia do testemunho; fatores que influenciam o testemunho e a identificação; a testemunha frente ao sistema Penal; variáveis da codificação de informação; memória e reconhecimento fotográfico; falsas memórias e falsos testemunhos; e fatores ambientais e individuais de influência em reconhecimento.
Por Marcus Vinícius